Comissão de Educação pode votar Bolsa de Permanência Universitária
A Comissão de Educação, Cultura e
Esporte (CE) volta a reunir-se na terça-feira (16) para analisar 13
itens, entre eles o projeto de Paulo Paim (PT-RS) que cria o programa
Bolsa de Permanência Universitária (PLS 214/2010). A proposta tem
relatório pela aprovação elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP). Se passar, poderá seguir para a análise da Câmara dos
Deputados.
Na prática, o projeto concede uma bolsa mensal ao estudante, em
valor correspondente a um salário mínimo (hoje de R$ 788), com a
contrapartida da prestação de serviços à União ou a outro ente federado
conveniado, com a duração de 20 horas semanais em regime de estágio.
Mas a bolsa só poderá ser concedida para alunos que comprovarem não
ter condições de arcar com seu curso superior, que fizerem parte de uma
família com renda per capta não superior a 3 salários mínimos e que não
tiverem diploma universitário.
Federalização
Um outro item na pauta é o projeto de Cristovam Buarque (PDT-DF),
também com relatório favorável de Randolfe Rodrigues, que cria o
Programa Federal de Educação Integral de Qualidade (PFE) e a Carreira
Nacional do Magistério da Educação de Base (PLS 320/2008). A proposta já
passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se
for aprovada também pela CE, poderá seguir para a Câmara.
Pelo projeto, o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade
deverá ser implantado nas escolas estaduais e municipais que aderirem. O
PFE consiste na oferta, por parte do governo federal, de meios voltados
para a melhoria da infraestrutura dos colégios e o atendimento em tempo
integral dos estudantes.
Quanto à criação da Carreira Nacional do Magistério da Educação de
Base, sua finalidade será eliminar as desigualdades remuneratórias dos
professores nas diferentes redes públicas de ensino.
— O projeto é condizente com a meta do Plano Nacional de Educação de investir 7% do PIB em 2019 e 10% em 2024 — diz Randolfe.
O senador ainda avalia que a proposta "tira de uma posição
secundária" por parte do governo federal a educação básica. Ele
argumenta que o atual modelo descentralizado não traz bons resultados.
— Hoje há pouco investimento, descaso do poder público, falta de
vagas, desvalorização dos professores, infraestrutura precária, altos
índices de repetência e baixo rendimento dos estudantes.
PNE
Também está na pauta o pedido para que o colegiado discuta o primeiro
ano de implantação do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabeleceu
metas até 2024. Para a audiência pública, deverá ser convidado
representante do Ministério da Educação.
A comissão também pode analisar um voto de repúdio à atitude
anti-semita da reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (RS),
formalizada por meio de um memorando do professor José Schlosser, que
teve o objetivo de proceder a um levantamento “urgente” sobre a
"presença de discentes e/ou docentes israelenses” no estabelecimento.http://www.folhadointerior.com.br/v2/page/noticiasdtl.asp?t=COMISS%EF%BF%BDO+DE+EDUCA%EF%BF%BD%EF%BF%BDO+PODE+VOTAR+BOLSA+DE+PERMAN%EF%BF%BDNCIA+UNIVERSIT%EF%BF%BDRIA&id=78981#.VX67oOyMRTY.facebook
