O
plano determina metas e estratégia para a Educação do município nos próximos
dez anos.
Os
vereadores aprovaram na sessão realizada na manhã desta quinta-feira (18) o
Plano Municipal de Educação. Na sessão estavam presentes, além de profissionais
que participaram da elaboração do plano, a Secretária Municipal de Educação,
Lusia Melchiades. Após aprovado o plano segue para sanção do Executivo, até o
dia 25 de junho, conforme estipulado na Lei Federal 13005/2014, que determina sua
elaboração.
O
Plano Municipal de Educação determina metas para a Educação no município e
estratégias para alcançá-las nos próximos dez anos, englobando educação infantil; ensino fundamental, médio,
técnico e superior; educação de jovens e adultos; educação no campo; educação
especial; formação e valorização dos profissionais da área e formas de
financiamento e gestão.
Entre
as metas estabelecidas pelo plano estão: atender metade das crianças do
município com até 03 anos de idade com educação infantil na creche escolar; garantir que pelo menos 95% dos alunos
concluam o ensino fundamental na idade recomendada; alfabetizar todas as
crianças até o 3º ano do Ensino Fundamental; oferecer ensino integral em o
mínimo 50% das escolas públicas; garantir um programa voltado para o ensino da
cultura africana, afro brasileira e indígena nas escolas; alcançar os índices
do IDEB; triplicar as matrículas da educação profissionalizante.
O
plano foi elaborado conforme diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional
de Educação. Participaram de sua elaboração profissionais da Educação,
representantes da categoria e a população em geral. Entre os dias 09 e 11 de
junho foi realizado a I Conferência Municipal de Educação, onde as propostas
das escolas, entidades e instituições foram discutidas, finalizando, assim o
Plano Municipal de Educação.
O
vereador Elias da Silva Andrade (Lia Preto), membro da Comissão de Educação da
Câmara e do Conselho Municipal de Educação, representou a casa legislativa na
elaboração do plano. Lia destacou a participação dos profissionais de educação
na discussão do plano e a fiscalização que a Câmara precisará realizar na
efetivação de suas metas.
-O
plano foi elaborado por profissionais que realmente entendem da Educação no
município e querem o melhor. Houve muitos pontos divergentes, com discussões
acaloradas, mas 97% das intenções foram contempladas com o plano que vai servir
para os prefeitos dos próximos dez anos colocarem em prática. Cabe à Câmara
avaliar a cada dois anos se as metas propostas estão sendo cumpridas ou não –
afirmou Lia Preto.
