Agilidade
na geração da nova CTPS Digital é possível graças à integração do
sistema de emissão com o sistema de validação do PIS na Caixa Econômica
Federal
Diminuir o tempo de
emissão de registro trabalhista de até 30 dias para pouco mais de 20
minutos. Essa foi uma das principais conquistas do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) em benefício do trabalhador brasileiro ao
lançar a Carteira de Trabalho Digital. Os primeiros testes com o novo
sistema de emissão do documento aconteceram em 2014, e viraram realidade
a partir de novembro do mesmo ano, quando muitos estados passaram
receber os equipamentos para emitir o novo formato da Carteira.
“Esse é o documento mais importante do cidadão brasileiro, que agora
pode ser entregue na hora ao trabalhador, sem que ele tenha que esperar
mais do que o tempo necessário para inclusão dos dados no sistema”,
comemorou o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.
A agilidade na geração da nova CTPS Digital é possível graças à
integração do sistema de emissão com o sistema de validação do PIS na
Caixa Econômica Federal. Essa conexão é que permite que o documento seja
entregue ao trabalhador no ato da requisição. Agora, o cidadão também
pode realizar o agendamento eletrônico para solicitar o documento.
Com a integração entre bancos de dados do Governo Federal – que, além
do PIS, reúne outros dados trabalhistas e previdenciários –, o cidadão
tem suas informações cruzadas e analisadas no ato da solicitação da
carteira. Pelo novo sistema é possível saber se o cidadão possui, por
exemplo, outros documentos ativos, número de PIS anterior ou se está
recebendo benefícios federais. A possibilidade de validação on-line de
dados nacionais em tempo real também ajuda a combater fraudes envolvendo
concessão irregular de benefícios trabalhistas, por exemplo.
O banco de dados do Ministério do Trabalho e Emprego facilita ainda a
vida do cidadão que precisa emitir a segunda via do documento, como
explica o coordenador de Identificação Profissional, do MTE, Francisco
Gomes dos Santos: “Com este projeto, o grande ganho do trabalhador é que
ele não precisa mais correr atrás das empresas em que já trabalhou [para comprovar seus trabalhos anteriores]; hoje,
o Ministério já dispõe no seu banco de dados todo o histórico de
vinculo durante a sua vida laboral. Além disso, os direitos estão
preservados e garantidos”, disse.
Outra vantagem da CTPS Digital é que o novo processo também torna o
documento 100% gratuito, já que o trabalhador não necessita mais
desembolsar pelo valor da foto do registro – o retrato digital é tirado
durante a requisição do documento.
O trabalhador que já tem a Carteira de Trabalho convencional não
precisa se deslocar até as agências do MTE para emitir um novo
documento. A antiga permanece válida. Somente no caso de uma segunda via
ou da emissão da primeira via é que ocorre a impressão e validação pelo
novo sistema.
Avanços
A implementação da Carteira de Trabalho Digital integra o projeto de
modernização dos serviços oferecidos pelo Governo Federal aos
trabalhadores, que também inclui a implantação de sistema do Seguro
Desemprego com biometria, a certidão negativa de débitos com o
Ministério e o Portal Mais Emprego,
que permite a conferência de requerimentos de abono salarial e
seguro-desemprego, além de oferta de vagas de trabalho e cursos de
qualificação.
“Estamos investindo em projetos, como o da fiscalização eletrônica e
na reestruturação da rede de atendimento. O lançamento da nova carteira
digital é mais um passo nesse processo. Nenhum trabalhador precisará
ficar esperando por um documento tão importante”, afirmou o ministro
Manoel Dias.
Futuramente, o Ministério do Trabalho e Emprego prevê a implantação
de documento que agregará todas as informações relevantes para aos
trabalhadores: "Numa segunda etapa, vamos integrar com todos os órgãos
que trabalham com identificação para chegarmos ao cartão do trabalhador,
que irá juntar informações do CPF, RG, Título de Eleitor e Carteira de
Trabalho em um único documento", ressaltou o ministro do Trabalho e
Emprego, Manoel Dias.
