O secretário Gabriel Medina conversou com Andrés Risso, do grupo
“Proderechos”, que lutou contra – e venceu – os anseios conservadores
pela redução da maioridade penal no Uruguai. O Portal da Juventude
entrevistou Risso sobre as movimentações no país vizinho e investigou os
desafios da luta contra a redução aqui no Brasil
Da Redação do Portal da Juventude
Nesta quinta-feira (16), o secretário nacional de Juventude, Gabriel
Medina, recebeu uma visita ilustre e inspiradora para a delicada
discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil. O uruguaio
Andrés Risso, integrante da campanha “No a La Baja”, promovida pelo
grupo “Proderechos”, esteve em Brasília (DF) para contar a experiência
de mobilização contrária ao encarceramento dos jovens – motivada por um
plebiscito que colocou nas mãos da população a decisão sobre a
diminuição da maioridade no país, no ano passado.
Contrariando os levantamentos de intenção de voto no início do
plebiscito, a população uruguaia rejeitou a redução da maioridade penal.
Durante a campanha, a manutenção dos 18 anos como idade para
responsabilidade penal chegou a estar perdendo por mais de 20 pontos
percentuais, mas a proposta de diminuição acabou rejeitada por 53% dos
uruguaios. Foi justamente para falar da sensibilização da população que
Andrés Risso esteve na SNJ.
Confira a entrevista completa feita pelo Portal da Juventude:
Portal da Juventude: Como foi o processo de mobilização que
culminou com veto à proposta de redução da maioridade penal de 18 para
16 anos no Uruguai?
Andrés Risso: Os movimentos sociais, fazendo uma
articulação com estudantes, trabalhadores, com as organizações de
Direitos Humanos, com as juventudes de todos os partidos políticos, e as
Igrejas uruguaias, fizemos uma campanha para informar a população sobre
a proposta. Entendíamos que a proposta não servia ao problema de
segurança. É um problema que só se soluciona com políticas sérias. Essa
proposta de encarcerar pessoas que ainda estão no processo de formação
de personalidade vai criar um problema maior pela frente. A gente não
pode pensar num problema tão grande de maneira tão pequena. A violência
não se soluciona com a cadeia. Precisamos ter oportunidades.
PJ: Com a iminência da votação da redução da maioridade penal
no Congresso brasileiro, quais aspectos do debate uruguaio podem nos
servir de lição?
AR: Estou aqui justamente para compartilhar com
vocês a nossa experiência. Um fato importante é que a população uruguaia
amadureceu muito nesse processo. Percebemos que uma proposta como essa,
para resolver um problema desse tamanho, é uma proposta primitiva. É
algo que temos que pensar olhando para o futuro. Por isso, precisamos
fazer um debate sério e com bons argumentos. Não queremos nada no curto
prazo.
PJ: Como foi o processo de sensibilização da opinião pública?
Qual era o posicionamento da população antes do início da campanha do
plebiscito?
AR: A situação era que a proposta de redução da
maioridade tinha apoio maior que 50%. O que fizemos na campanha?
Seminários, conferências e debates entre pessoas que estavam a favor e
contra. Fizemos vários materiais de informações, folhetos, com questões
que entendíamos importantes. Com isso, geramos uma mobilização na
juventude. Oito dias antes do plebiscito, mais de 50 mil jovens foram às
ruas. Esse número, no Uruguai, é muito.
PJ: Além da vitória no plebiscito, quais outros resultados a mobilização trouxe?
AR: Os resultados que tivemos nesse sentido, além da
não aprovação da baixa da idade penal, foi o papel dos jovens. O jovem
foi o público que mais mudou de opinião. No começo, mais de 60% da
população jovem apoiava a proposta. Depois, menos de 50 % apoiaram. Lá
no Uruguai temos um problema muito forte com a juventude. Temos
indicadores fortes e nada legais sobre o trabalho, educação, pobreza. A
maior pobreza é na juventude. O problema do desemprego também é sempre
mais alto na juventude. Então, se a gente olha o problema que temos na
sociedade, percebemos que não podemos atacar o jovem, mas protege-lo. Se
você o ataca, estará comprometido no futuro. Os jovens são o futuro do
país.
PJ: Quais as melhores formas de se fazer a discussão? Quais fatores levaram a campanha ao êxito?
AR: Se a gente vai tomar essa decisão, o mais
importante é tomar com o tempo necessário. Deixe que a discussão seja em
todos os âmbitos. Lá, tivemos dois anos para discutir o plebiscito e
discutirmos com todo o Uruguai organizado e entendemos que a decisão foi
a mais madura. O melhor que podemos fazer nesse sistema democrático que
temos é respeitar os tempos da cidadania. Propostas dessa magnitude,
como mudar a Constituição, é preciso fazer consultas e debates intensos.
Tanto para continuar com um paradigma ou para mudar ele. Entendemos que
a solução é possível somente se temos tempo para debater.http://juventude.gov.br/juventude/noticias/snj-recebe-campanha-vitoriosa-contra-reducao-da-maioridade-penal-no-uruguai#.VTIripNSJNR
