Pela proposta do senador José Serra (PSDB-SP), as cidades deste
porte serão divididas em distritos, em número igual ao de vagas na
Câmara Municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples
(50% dos votos mais um). O candidato mais votado será o eleito.
O texto prevê que o partido ou coligação possa registrar apenas um
candidato por distrito e cada vereador terá um suplente. Os Tribunais
Regionais Eleitorais serão responsáveis por definir os distritos,
observando a continuidade do território e a igualdade de voto.
O relator na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu seu voto
favorável ao projeto e conseguiu aprovar uma emenda para excluir
dispositivo que previa o fim da propaganda eleitoral dos candidatos a
vereador.
Apesar de haver dificuldade técnica para divulgar a propaganda
eleitoral focada no distrito, Eunício
Oliveira disse que caberá aos
partidos definir quais distritos e candidatos devem ter prioridade.
Se não houver apresentação de recurso para que a matéria seja
examinada pelo plenário do Senado, a proposta segue direto para a Câmara
dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja decidida a tempo de
valer para as eleições de 2016.http://www.folhadointerior.com.br/v2/page/noticiasdtl.asp?t=SENADO+APROVA+VOTO+DISTRITAL+PARA+VEREADORES&id=77440#.VTgnNpKI1es.facebook
