O PT é o partido que mais foi alvo de pedidos de cassação de seu
registro político desde o fim do Estado Novo, em 1945. O partido, criado
em 1980, já sofreu 12 pedidos de cassação, sem contar o mais recente, movido pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA),
que ainda não chegou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Dos 12 que
tramitaram no TSE, nove foram arquivados e três ainda aguardam uma
posição dos ministros. Em segundo lugar no ranking do tribunal está o
PV, com dois pedidos de cassação, ambos arquivados.
A "extinção" do PT tem sido uma das principais bandeiras de movimentos sociais contrários ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Na semana retrasada, Aleluia moveu uma ação pedindo a o cancelamento do registro político do PT.
Segundo o parlamentar, o PT está subordinado a um grupo político estrangeiro conhecido como Foro de São Paulo, o que segundo a legislação eleitoral brasileira é proibido. "O PT é subordinado a uma entidade estrangeira. É submisso a ela e isso é proibido pela lei brasileira", afirmou o parlamentar.
O chamado Foro de São Paulo, segundo seu próprio site na internet, é um grupo de partidos de esquerda fundado em São Paulo em 1990 que tem como um de seus objetivos a "busca de um modelo alternativo de desenvolvimento com justiça social". Para os seus críticos, o Foro de São Paulo é uma entidade que visa implantar uma "ditadura comunista" em países sul-americanos.
Para o líder do PT na Câmara, Sibá Machado, o pedido de cassação do PT movido pelo DEM é uma "brincadeira" perigosa. "Isso é de uma arbitrariedade incrível que mostra as origens autoritárias do partido. O que eles querem é tirar o PT da disputa presidencial de 2018 a todo custo porque sabem que se o Lula for candidato, há grandes chances de ele vencer. Se eles continuarem com isso, o que é perigoso, não descarto ocorrer uma convulsão social", afirmou Sibá.
De acordo com a PGR (Procuradoria Geral da República), o pedido movido por Aleluia ainda aguarda um parecer do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
A "extinção" do PT tem sido uma das principais bandeiras de movimentos sociais contrários ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Na semana retrasada, Aleluia moveu uma ação pedindo a o cancelamento do registro político do PT.
Segundo o parlamentar, o PT está subordinado a um grupo político estrangeiro conhecido como Foro de São Paulo, o que segundo a legislação eleitoral brasileira é proibido. "O PT é subordinado a uma entidade estrangeira. É submisso a ela e isso é proibido pela lei brasileira", afirmou o parlamentar.
O chamado Foro de São Paulo, segundo seu próprio site na internet, é um grupo de partidos de esquerda fundado em São Paulo em 1990 que tem como um de seus objetivos a "busca de um modelo alternativo de desenvolvimento com justiça social". Para os seus críticos, o Foro de São Paulo é uma entidade que visa implantar uma "ditadura comunista" em países sul-americanos.
Para o líder do PT na Câmara, Sibá Machado, o pedido de cassação do PT movido pelo DEM é uma "brincadeira" perigosa. "Isso é de uma arbitrariedade incrível que mostra as origens autoritárias do partido. O que eles querem é tirar o PT da disputa presidencial de 2018 a todo custo porque sabem que se o Lula for candidato, há grandes chances de ele vencer. Se eles continuarem com isso, o que é perigoso, não descarto ocorrer uma convulsão social", afirmou Sibá.
De acordo com a PGR (Procuradoria Geral da República), o pedido movido por Aleluia ainda aguarda um parecer do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
Mensalão e Lava Jato ditam pedidos
Exceto por um pedido feito em 1997 (e negado em 2000), os pedidos de
cassação do PT podem ser divididos em duas fases distintas.
A primeira aconteceu entre 2005 e 2012, entre as primeiras revelações do esquema do mensalão
e o julgamento do caso, que terminou com a condenação de 24 pessoas,
entre elas a do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Nesse
período, o TSE julgou oito pedidos de cassação do registro político do
PT e todos os pedidos foram arquivados.
A segunda fase de pedidos de cassação do registro político do PT começou em 2014, em meio às revelações da operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos da Petrobras. Desde o ano passado, três ações pedindo a extinção do PT já foram encaminhadas ao TSE, mas ainda não foram julgadas.
Um dos pedidos, feito pelo advogado Luiz Crema, tem como base o mesmo argumento utilizado por Aleluia: a suposta subordinação do PT ao grupo conhecido como Foro de São Paulo. O pedido de Crema está entre os que estão sendo analisados pelo TSE.
A segunda fase de pedidos de cassação do registro político do PT começou em 2014, em meio às revelações da operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos da Petrobras. Desde o ano passado, três ações pedindo a extinção do PT já foram encaminhadas ao TSE, mas ainda não foram julgadas.
Um dos pedidos, feito pelo advogado Luiz Crema, tem como base o mesmo argumento utilizado por Aleluia: a suposta subordinação do PT ao grupo conhecido como Foro de São Paulo. O pedido de Crema está entre os que estão sendo analisados pelo TSE.
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Existem
atualmente 32 partidos políticos no Brasil e mais um aguardando
registro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). São tantos que as siglas
acabam virando uma "sopa de letrinhas" na cabeça do eleitor. Por isso, o
UOL reuniu cada uma delas, seus principais representantes e quanto
receberam, no ano passado, dos R$ 286,2 milhões destinados ao Fundo
Partidário Arte/UOL http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/04/27/pt-lidera-ranking-de-pedidos-de-cassacao-de-partido-diz-tse.htm
