Recursos de Neto e Zoinho mais uma vez fora da pauta do TSE
Mais uma vez na expectativa, a população e
muitos políticos da cidade terão que esperar para ver o julgamento do
prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB) e do ex-deputado federal Jorge de
Oliveira, Zoinho (PR), não entraram na pauta É que, previstos para
serem julgados na manhã de ontem, pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), em Brasília, a audiência para análise dos recursos foi adiada. Os recursos se referem a cassação dos mandatos de Neto e Zoinho pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE). A expectativa era
grande também por parte dos envolvidos no processo, como Neto que chegou
a viajar para Brasília, juntamente com seus advogados. O objetivo era
acompanhar de perto todo o processo do julgamento. Não há informações se
os recursos entrarão na pauta da sessão na próxima terça-feira (10). Vale ressaltar que, no final do ano passado, o plenário do TSE
começou a julgar os recursos. Na ocasião, depois que a relatora das duas
ações, a Ministra Maria Tereza de Assis Moura, deu seu voto contrário
ao recurso do atual prefeito e favorável ao ex-deputado, o ministro João
Otávio de Noronha pediu vistas dos dois recursos que estão atrelados e
suspendeu o julgamento. Os recursos são relativos à eleição municipal de 2012. A previsão na
ocasião era de que o julgamento fosse realizado antes mesmo do recesso
de final de 2014, o que não ocorreu. Em relação ao recurso de Neto, que
administra o município desde agosto de 2013 através de uma liminar, a
relatora lembrou que o diploma dele foi cassado pelo TRE-RJ. Ela chegou a
destacar que o TRE foi bastante criterioso na análise das provas para
determinar a cassação. Ela lembrou que a o TRE baseou a cassação da
colocação de placas de propaganda institucional do município no período
eleitoral e as faixas colocadas no Estádio Raulino de Oliveira em dias
de jogos com a participação de grandes times do Rio de janeiro em jogos
transmitidos ao vivo pela TV. Para a defesa do prefeito, a publicidade não interferiu no resultado
da eleição, já que a decisão foi para o segundo turno. A defesa de
Zoinho insiste que houve crime eleitoral por parte de Neto, já que a
propaganda institucional durante a campanha foi feita. Neto e Zoinho, que disputaram o segundo turno em Volta Redonda, nas
eleições de 2012, foram cassados pelo TRE por abuso de poder econômico.
Os processos envolvem também o atual vice-prefeito, Carlos Roberto Paiva
(PT) e o empresário Rogério Loureiro (PSS), que foi vice na chapa do
deputado Zoinho na eleição para prefeito. TUDO PODE ACONTECER Se os recursos dos dois forem aceitos, nada irá mudar na cidade até
2016, já que Neto estará concluindo o seu atual mandato. Já, se um deles
tiver o recurso negado, ficará inelegível até 2020, sendo que o
prefeito cassado ainda será afastado do cargo, com Zoinho, segundo
colocado na eleição, assumindo o Palácio 17 de Julho. Vale ressaltar que
Zoinho concorreu à reeleição para a Câmara de Deputados nas eleições do
ano passado e não se reelegeu. Caso a condenação do TRE for mantida pelo TSE, haverá outra eleição
para prefeito no prazo determinado de 60 dias. Com isso, o atual
presidente da Câmara, vereador Paulo Conrado (PSL) deverá permanecer
governara a cidade e irá permanecer no cargo até a posse do novo
prefeito eleito. Neto e Zoinho foram cassados pelo TRE por abuso de poder econômico.
Os processos envolvem também o atual vice-prefeito, Carlos Roberto Paiva
(PT) e o empresário Rogério Loureiro, que foi vice na chapa do
deputado Zoinho na eleição para prefeito. O prefeito e o deputado foram
processados por abuso de poder econômico. Conforme entendimento do TRE,
Neto teria tido vantagem com propaganda institucional do município em
outdoors e placas colocadas no Estádio da Cidadania Raulino de Oliveira
em dias de jogos. No caso de Zoinho, é acusado de uso indevido de meio
de comunicação social ao se beneficiar de publicações do jornal “Correio
de Notícias” durante o período de campanha eleitoral.http://avozdacidade.com/site/noticias/politica/41029/
Doutor Honoris Causa em Educação e Direitos humanos; ex- servidor na Prefeitura Municipal de Resende/RJ; Ex- Assessor de Gabinete do Prefeito na Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ; Ex-servidor da Fundação Beatriz Gama de Volta Redonda/RJ. Eleito por três mandatos no Conselho Superior do Instituto Federal do Rio de Janeiro e dois no Conselho Municipal de Juventude de Barra Mansa/RJ. Consultor ad hoc da Associação Mineira de Pesquisa e Iniciação Científica, avaliando os trabalhos de Iniciação Científica e Tecnológica da 4ª Feira Mineira de Iniciação Científica (4ª FEMIC); Selecionado avaliador em um importante Prêmio de Inovação no estado de Minas Gerais e um outro no Espírito Santo em 2022. Encerrou 2022 recebendo homenagem do Governo Federal através do Programa Pátria Voluntária.