A prefeitura de Barra Mansa
realizou nesta terça-feira, dia 03, a sessão
pública de abertura dos envelopes do processo de licitação para concessão de
serviços de transporte coletivo de passageiros do município. A sessão foi
realizada no Campla (Centro Administrativo Prefeito Luiz Amaral) e teve início
às 8h, com credenciamento dos representantes das empresas participantes. A
partir das 09h30 foram abertos os envelopes com as propostas técnicas. A sessão
foi interrompida durante três horas para análise e, a tarde, após abertura e
conferência das propostas comerciais e verificação da habilitação, foi divulgada
a empresa vencedora da licitação: o Consórcio Barra Mansa, formado por duas
empresas do município, a Colitur e a Triacon.
Ao todo, oito
empresas participaram do processo licitatório, mas uma delas, a Serg’s Serve
Transportes e Turismo, não apresentou proposta e nem enviou representante para
participar da sessão. Durante a manhã, além dos representantes das empresas
concorrentes, membros do Comam (Conselho Municipal das Associações de Moradores
de Barra Mansa) e da Fambam (Federação das Associações de Moradores de Barra
Mansa) participaram como ouvintes. Os vereadores Cláudio José da Silva Cruz, o
Baianinho, e Vicente de Paula Ferreira Júnior, o Pissula, também estiverem
presentes na sessão.
As oito empresas concorrentes
foram: Consórcio Barra Mansa; Transporte Urbano São Miguel de Resende; Viação
Sul Fluminense Transportes e Turismo; Viação Progresso e Turismo; Empresa de
Ônibus e Turismo Pedro Antônio; Porto Real Transporte Coletivo; Viação Senhor
do Bonfim; e Serg’s Serve Transportes e Turismo.
Segundo a Comissão Especial de Licitação do Transporte Público, o Consórcio Barra
Mansa ofereceu melhor proposta técnica com menor tarifa, sendo essa estipulada
em R$ 3,15.
O presidente da Comissão,
Jonathan Aguiar, explicou que no prazo de 10 dias, se não houver nenhuma
intervenção judicial, deve acontecer a homologação do resultado da licitação. A
previsão é que o contrato seja assinado em 30 dias. “Em até 120 dias a empresa
já deve estar atuando em Barra Mansa. Quero deixar claro que a tarifa
estipulada pela empresa só poderá ser fixada após a total implantação do novo
modelo de transporte urbano e a partir de 03 de março de 2016”, informou
Jonathan.
Segundo ele, a empresa
ganhadora deve absorver de 80 a 100% da mão de obra do município, além de apresentar
frota nova. Conforme a proposta técnica do Consórcio Barra Mansa, quarenta e um
ônibus novos serão colocados para serviço, entre outros benefícios relevantes.
O presidente do Sindpass
(Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros), Paulo Afonso de Paiva
Arantes, acompanhou as aberturas dos três envelopes contendo as propostas. “Nenhum
licitante questionou qualquer ação da Comissão ou do processo licitatório, o
que demonstra que tudo foi realizado dentro dos padrões, sem nenhuma
anormalidade”, comentou. O representante da empresa São Miguel, Rodrigo
Camargos, mesmo não tendo vencido a concorrência, manifestou a satisfação de
participar do processo. “Foi tudo realizado de forma clara, dentro da lei. Não
há o que reclamar”, acrescentou.
Jonathan falou ainda da
importância da realização da licitação. “É um momento histórico para Barra
Mansa. A população espera há anos pela melhoria do serviço de transporte urbano
e, muito mais que uma nova concessão, estamos formalizando um novo modelo de
transporte para o município. Ganham a cidade e a população”, frisou o
presidente da Comissão Especial de Licitação do Transporte Público,
acrescentando que, entre outras melhorias, a tarifa será estabilizada e os
procedimentos de exigências municipais perante à empresa vencedora estão mais
claros.
O representante do Consórcio
Barra Mansa, Guilherme Aquino, afirmou que a empresa já está apta a começar o
serviço no prazo pré-determinado pelo edital. “Não houve recurso
administrativo, o edital estava rigorosamente dentro da lei, tanto que não foi
objeto de impugnação. Acho que não haverá recursos judiciais, uma vez que os
representantes das concorrentes abriram mão de recorrer. Estamos felizes com o
resultado e prontos para iniciar o trabalho em Barra Mansa”, concluiu.