Evento ocorrerá no dia 4 de março, às 9h
O Ministério Público Federal (MPF) e o
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promovem, no dia 4
de março, às 9h, audiência pública para debater a qualidade da
educação básica no município de Volta Redonda (RJ). O evento, que faz
parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), tem como
objetivo identificar as variantes responsáveis pelo baixo desempenho na
nota do Índice da Educação Básica (Ideb) de 5.2 no ano de 2011, sendo o
ideal de, no mínimo, 6 (escala de 0 a 10). As audiências servem para
orientar a atuação do MPF e MP, que após diagnosticarem as condições da
educação pública, apresentam as medidas corretivas aos gestores e
prestam contas à sociedade das providências adotadas.
O MPF convidou para audiência a prefeitura do
município de Volta Redonda, a Secretaria municipal de Educação, os
Conselhos de Alimentação Escolar e Tutelar de Volta Redonda, a
Coordenadoria Regional Centro-Sul da Secretaria Estadual de Educação
(CACS/Fundeb), o Sindicato dos Professores de Volta Redonda e demais
interessados para debaterem sobre o tema. O evento ocorrerá no
auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Volta
Redonda (Rua Des. Ellis Hermydio Figueira, 629, Aterrado).
Para participar da audiência, basta fazer inscrição prévia pelo e-mail prrj-gab-jaraujo@mpf.mp.br ou pelo telefone (24) 3344-8821, informando nome completo, entidade ou órgão público eventualmente vinculado e manifestando interesse em participar dos debates. Aqueles que não puderem confirmar presença, poderão participar também, caso haja disponibilidade de espaço no local.
MPEduc – Lançado em abril, o
Ministério Público pela Educação (MPEduc) já mostrou que representa um
novo paradigma na atuação do Ministério Público no direito à educação.
Mais de 100 municípios já aderiram ao projeto, que está em plena
execução em mais de 70 cidades brasileiras, alcançando cerca de 500
escolas em todo o país.
