A guerra está definitivamente aberta no Campeonato Carioca. Dias
depois o manifesto divulgado por Flamengo, Fluminense e Consórcio
Maracanã S.A., 11 clubes publicaram uma nota de repúdio às críticas,
principalmente aos preços baixos.
A nota foi publicada no site da
Ferj e assinada por Bangu, Boavista, Bonsucesso, Cabofriense,
Friburguense, Macaé , Madureira, Nova Iguaçu, Resende, Tigres do Brasil e
Vasco. Nela, o grupo ataca principalmente o Consórcio Maracanã, a quem
acusa de não ter legitimidade e se intrometer "em assuntos que não lhe
dizem respeito".
Sobre os preços promocionais, atacados por
Flamengo, Fluminense e Maracanã, os clubes lembram que a proposta foi
aprovada por maioria de votos em Conselho Arbitral realizado na Ferj.
Botafogo, Barra Mansa e Volta Redonda não assinaram a carta. O primeiro
clube votou a favor dos preços promocionais no Arbitral, enquanto os
dois últimos votaram contra.
Na nota publicada, o suposto interesse do Consórcio Maracanã
nos programas de sócio-torcedor de Flamengo e Fluminense e qualificado
como estranho. E é acrescentado:
"Tão estranha que não causaria
surpresa nenhuma se fizesse parte do interesse dessa simbiose imaginar o
Maracanã como investidor em clubes ou detentor de direitos econômicos
de atletas, se é que já não o são", diz um trecho do comunicado.
Confira abaixo a carta na íntegra.
"As
associações abaixo relacionadas, filiadas à Federação de Futebol do
Estado do Rio de Janeiro e membros do Conselho Arbitral da Série A de
Profissionais vêm a público apresentar sua posição em relação ao
Manifesto divulgado pelo CR Flamengo e Fluminense FC, ressaltando que à
Concessionária Maracanã carece legitimidade para imiscuir-se em assuntos
que não lhe dizem respeito, pois como mera administradora de uma arena
desportiva, aliás, um bem público construído com o dinheiro da
população, cabe-lhe, tão somente, determinar o preço para a utilização
de sua casa de espetáculos, competindo aos clubes que dela queiram se
utilizar decidir sobre o que melhor lhes for conveniente.
A
direção de um estádio, ao externar interesse nos resultados dos
programas de sócio-torcedor de selecionados clubes soa, no mínimo, como
"estranha", e a alegada "atenção a critérios para atratividade das
partidas" permite imaginar, nas diversas interpretações, que a
atratividade restringe-se tão somente à intensidade do lucro que pode
auferir com as partidas que lhe interessam, com tudo o mais relegado a
plano secundário.
Tão estranha que não causaria surpresa
nenhuma se fizesse parte do interesse dessa simbiose imaginar o Maracanã
como investidor em clubes ou detentor de direitos econômicos de
atletas, se é que já não o são.
As resoluções que são
alvo do Manifesto que ora se pretende responder, foram resultado de um
sistema participativo e democrático entre todos os clubes envolvidos no
Campeonato, postas em votação em um Conselho Arbitral formado
exclusivamente pelos clubes, no qual tanto Flamengo quanto Fluminense
tiveram a oportunidade de se manifestar, e seu descontentamento através
de nota pública à imprensa revela a intenção em subverter a ordem e um
despreparo para aceitar uma decisão da maioria absoluta, decisão essa
benéfica, tanto para os outros clubes, quanto para o público em geral,
com argumentos distantes da realidade e aliados apenas aos interesses
daqueles que subscreveram o referido Manifesto.Tivessem os insurgentes
aprovadas suas propostas e certamente pugnariam por fazer cumprir essa
decisão, defendendo-a por todos os meios; mas como assim não ocorreu
esperneiam e gritam, numa clara tentativa de violar e desrespeitar as
disposições a que estão obrigados a cumprir, enquanto permanecerem na
qualidade de filiado.
O valor dos ingressos, pelo
regulamento em vigor, regulamento esse aprovado tanto pelo Fluminense
quanto pelo Flamengo, é decidido, assim como o foi, pelo Conselho
Arbitral, ou seja, por todos os clubes em conjunto. Programas como
sócio-torcedor podem e devem ser adaptados para se adequar a nova
realidade necessária a uma coletividade. Não é crível se exigir que o
futebol do Estado do Rio de Janeiro seja pautado pelo programa de
sócio-torcedor de um clube A ou de um clube B.
O
Manifesto busca induzir a erro o leitor ao referir-se a "tabelamento de
preços", já que nas normas desportivas vigentes, elaboradas e aprovadas
exclusivamente pelos clubes, consta dispositivo estabelecendo a forma
como são determinados os preços dos ingressos, prática em vigor durante
TODOS os campeonatos disputados pelos filiados, todos os anos.
Quanto
à afirmação de violação a contratos entre entidades privadas, nunca
foram apresentados pelo CR Flamengo ou Fluminense FC qualquer contrato
cujos dispositivos possam ter sido violados, apesar de instados a
fazê-lo em diversas oportunidades.
Na realidade violações
sim são as que estão tentando praticar em relação às leis desportivas,
às normas estatutárias, a regulamentos e aos princípios democráticos de
uma decisão tomada, mediante votação, pela maioria de um órgão colegiado
do qual fazem parte.
Outros sim, as normas desportivas,
estatutos e regulamentos a que estão obrigados os clubes são do
conhecimento dos mesmos e vigoram muito antes do surgimento do "atual"
ou "novo" Maracanã, e impor a estas normas limitações, por meio de
contratos celebrados com terceiros, importaria em estender obrigações
assumidas com esses terceiros a uma coletividade que nunca anuiu com
esses contratos, o que é inadmissível tanto ética quanto juridicamente.
O
futebol constitui-se em patrimônio cultural do povo brasileiro e numa
época em que o cunho social cada vez mais se faz necessário, e que o
próprio governo busca formas de inserção do menos favorecido nas
benesses de nossa sociedade, causa surpresa posição contrária do CR
Flamengo e Fluminense FC à tentativa dos demais clubes de resgatar uma
distribuição dos ingressos de forma a trazer de volta a população de
baixa renda aos Estádios, permitindo que se tenham ingressos com valores
diferenciados, variando de preços populares até preços mais elevados
como o das cadeiras especiais, áreas VIP, camarotes, etc.,
contemplando-se, praticamente, todas as camadas sociais, como sempre
houve no Maracanã com as gerais, arquibancadas, cadeiras azuis, cadeiras
especiais e camarotes.
A alegação de que os preços
aprovados serão insuficientes para cobrir os custos de uma partida parte
de uma prerrogativa equivocada induzindo que a renda decorrente da
venda dos ingressos das partidas é a única fonte de receita das mesmas,
desconsiderando receitas próprias e decorrentes do espetáculo, tais como
a quota da televisão, a venda de camarotes, resultado de bares e
cantinas, estacionamento, venda de material esportivo, patrocínio,
marketing e merchandising, entre outras.
Não se está
impondo prejuízo a nenhum clube, e tal afirmação é uma tentativa de
desvirtuar os fatos, já que não há nenhuma equação ou fórmula que
permita antecipar, sem dados concretos, se o maior comparecimento dos
torcedores aos estádios com a aplicação dos novos preços, não seria
suficiente para cobrir a despesa.
Trata-se de uma
alegação leviana que, sem apoio em dados reais, desconsidera os inúmeros
benefícios institucionais e financeiros que o retorno do grande público
aos estádios trará ao campeonato e aos seus clubes como uma
coletividade.
Não há, como sugere o referido Manifesto,
qualquer descumprimento de Lei, já que efetuar promoções que reduzam o
valor dos ingressos é prerrogativa dos promotores de eventos, e a
própria lei 12.933, no parágrafo primeiro do artigo primeiro estabelece
que o benefício da meia entrada não é cumulativo com quaisquer outras
promoções, do que se depreende que as promoções são legais.
Assim,
não fosse ilegalidade estaria ocorrendo com programas de sócio torcedor
em que sem nenhuma contrapartida social, mas apenas com contribuição
pecuniária mensal aos cofres de seus respectivos clubes, é extendido a
todos os que assim contribuírem o direito da compra de meia entrada,
independentemente de estar ou não estar enquadrado nos dispositivos
legais dos que tem direito a esse benefício.
Se estamos
fazendo promoções para reduzir o valor dos ingressos, tornando-os
acessíveis aos torcedores e se os valores praticados ficaram abaixo do
que era cobrado no ano passado, não há qualquer prejuízo ao consumidor.
Obviamente, se este não for o entendimento do poder público, através da
manifestação apropriada do Poder Judiciário, cancelaremos as promoções,
porém o único prejudicado será o torcedor.
Quanto ao lado
das torcidas, muito embora não seja uma questão afeita a apreciação do
colegiado, os clubes signatários apoiam os esforços da Federação para
solucionar a questão de forma a evitar conflitos.
Importante
frisar que não há qualquer incompatibilidade, vínculo ou inter-relação
entre o Regulamento Geral das Competições da CBF e o Regulamento Geral
das Competições da FERJ. Diante da autonomia das entidades desportivas,
garantida em nossa Constituição, pode-se presumir que quem faz tal
afirmação ou está eivado de má fé, desconhece a matéria, faltou a aula
quando seria ensinado o art. 217 da CF, ou não entendeu o que leu nos
dois primeiros artigos do RGC da CBF.
A elitização não
traz qualquer beneficio ao Futebol Brasileiro e, a voracidade financeira
na busca incessante de lucro, rápido e fácil, não pode impedir uma
tentativa de resgatar a presença de público nos estádios, através de
ingressos promocionais e acessíveis a uma grande parcela da população,
que se via impedida de frequentar os estádios pelos altos custos dos
ingressos, fato corriqueiramente debatido pela imprensa.
A
democracia é feita pelo voto da maioria respeitando o direito de voz da
minoria, como foi feito. E por ampla maioria, os clubes decidiram tomar
medidas que pudessem resgatar ao grande público a capacidade de
frequentar novamente os estádios, tornando o Campeonato do Estado do Rio
de Janeiro de 2015 em um marco do retorno da torcida aos Estádios.
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.
Bangu
AC, Boavista EC, Bonsucesso FC, AD Cabofriense, Friburguense AC, Macaé
EFC , Madureira EC, Nova Iguaçu FC, Resende FC, Esporte Clube Tigres do
Brasil Ltda e CR Vasco da Gama."http://espn.uol.com.br/noticia/478380_guerra-aberta-clubes-do-rio-respondem-fla-flu-e-atacam-maracana-em-nota