O Brasil pode ganhar ainda mais partidos nas eleições dos
próximos anos para se somar aos 32 já existentes no país. São 41 novas
siglas já fundadas, cujos estatutos foram publicados no Diário Oficial
da União e que, segundo levantamento do GLOBO, estão na fase de
recolhimento e validação de assinaturas nos estados, etapa que antecede a
obtenção do registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Duas
legendas aparecem na listagem dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs),
mas já estão à espera do julgamento no TSE: o Partido Novo (Novo) e o
Partido da Mulher Brasileira (PMB), que, embora tenha esse nome, aceita
filiados homens.
O conjunto de partidos que se articula nos estados pode ser
ainda maior porque, como a disponibilização dos dados não é obrigatória,
seis TREs deixam de alimentar a plataforma da Justiça Eleitoral. As
novas siglas são das mais variadas matizes e representam diferentes
grupos — há o Partido dos Estudantes (PE), o Partido dos Pensionistas,
Aposentados e Idosos do Brasil (Pai do Brasil), o Partido Carismático
Social (PCS), o Movimento em Defesa do Consumidor (MDC) e a Aliança
Renovadora Nacional (Nova Arena), de direita, como a da ditadura
militar.
A lista conta com o Partido Liberal (PL), que existiu até
2006, quando se fundiu com o Prona de Enéas Carneiro e deu origem ao PR.
Nos bastidores, atribui-se a articulação do novo partido ao ex-prefeito
de São Paulo Gilberto Kassab, fundador do PSD.
— O crescimento do individualismo e um certo descrédito do
projeto coletivo podem explicar o número de partidos em criação. Essa
onda de fragmentação não é só aqui. Existe na França, na Itália, na
Argentina, etc. — explica o cientista político Cláudio Gurgel, professor
da UFF.
A Argentina tem 34 partidos, enquanto a França possui 33,
dos quais 21 têm representação na Assembleia Nacional. Mas há países com
menos legendas, como o Chile, que conta com 13.
Siglas receberam R$ 334 milhões
Se
conseguirem o registro no TSE, as novas legendas terão direito à verba
para se manterem, uma vez que 5% do Fundo Partidário são divididos
igualmente entre todos os partidos com estatutos registrados no
tribunal. Os outros 95% são distribuídos às siglas na proporção dos
votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Até
novembro deste ano, R$ 334,3 milhões haviam sido rachados entre os
partidos. Última legenda a obter registro no TSE, o Solidariedade
recebeu, de janeiro até novembro deste ano, R$ 7,7 milhões. O Partido da
Pátria Livre, aprovado no TSE em 2011, obteve nesse mesmo período quase
R$ 607 mil.
— Considero uma hipótese provável que partidos possam ser
criados para benefício financeiro. Seria leviano dizer que é o caso de
todos, mas, assim como criaram igrejas para ganhar dinheiro, mal
comparando, criam-se partidos para fazer tráfico financeiro — afirma
Gurgel, para quem a solução não está na cláusula de barreira, mas nas
mãos do eleitor, que só deveria assinar a criação de uma sigla se
realmente se identificasse com ela.
A cláusula de barreira, assunto que ressurgiu com a
discussão sobre reforma política, restringe o funcionamento parlamentar
do partido que não alcançar 5% do total de votos para a Câmara dos
Deputados. Eles perderiam o fundo partidário e ficariam com tempo
restrito de propaganda eleitoral em rede nacional de rádio e de TV. O
mecanismo foi aprovado pelo Congresso em 1995 e valeria nas eleições de
2006, mas foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) porque prejudicaria os pequenos partidos.
Após a decisão do Supremo, a presidente Dilma Rousseff
sancionou, em 2013, uma lei que inibe a criação de novos partidos. Com
ela, o fundo partidário e o tempo de TV só estarão disponíveis às novas
agremiações depois que elas participarem da primeira eleição.
São tantas as agremiações na tentativa de obter o registro,
mesmo depois da lei sancionada, que existe até sigla repetida em meio a
essa sopa de letrinhas. O Partido da Educação e Cidadania e o Partido
Ecológico Cristão, por exemplo, querem a abreviação PEC. Tem briga até
pelo número com o qual a sigla vai pedir voto.
Sete dos partidos do levantamento do GLOBO já pediram
registro ao TSE, mas não tiveram êxito — boa parte por ausência do
número mínimo de assinaturas, caso da Rede Sustentabilidade, da
ex-senadora Marina Silva. Eles estão refazendo os procedimentos para
tentar de novo o registro nacional.
A Rede e o Partido da Transformação Social (PTS) estão
mobilizados em mais estados: 12. Apenas cinco agremiações têm
assinaturas em ao menos nove unidades da federação, como determina a
regra para a criação de legenda. O número pode ser maior, por conta dos
seis TREs que não atualizam os dados.
O fato é que, com mais partidos, os pleitos terão cada vez
mais candidatos, principalmente nas eleições proporcionais. Quanto mais
postulantes, mais registros e processos a Justiça Eleitoral deverá
analisar sem que mude os prazos.http://oglobo.globo.com/brasil/multiplicacao-de-siglas-pode-levar-brasil-ter-73-partidos-14765696
