Encontrar
lugar para estacionar tem sido cada vez mais difícil para o motorista
que trafega nas cidades com grande fluxo de veículos, principalmente em
municípios cujo cerco contra condutores ‘espertinhos' é grande graças ao
trabalho ostensivo das Guardas Municipais - caso de Volta Redonda, por
exemplo. Sendo assim, muitos tentam dar um jeitinho e acabam parando em
vagas exclusivas para deficientes e idosos o que é contra as leis de
trânsito.Para os motoristas que adotam a prática de usar o espaço de portadores de necessidades especiais para estacionar, mesmo que "bem rapidinho", podem sofrer sanções mais pesadas. Acontece que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que considera infração de trânsito grave o estacionamento irregular em vagas destinadas a pessoas com deficiência e idosos. Os veículos que estacionarem nesses locais estarão sujeitos, além da multa, à remoção ao depósito de automóveis apreendidos.
O projeto, de autoria do ex-deputado Paulo Rocha (PA), já havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu modificações do Senado e teve que retornar para nova apreciação.
Entre as modificações realizadas no Senado está uma pena menor para quem estacionar em vagas reservadas a pessoas com deficiência e idosos - a Câmara havia aprovado infração gravíssima. Atualmente, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), a multa é de natureza leve.
As modificações foram acolhidas na Comissão de Viação e Transportes, após a aprovação do parecer do relator, deputado Milton Monti (PR-SP).
- Considero acertada a proposta do Senado de rebaixar a classificação inicial de gravíssima para grave, que melhor se adequa à dosimetria prevista no código - ponderou o parlamentar.
O secretário do Idoso do Distrito Federal, Ricardo Quirino, elogiou a aprovação do projeto e defendeu o aumento de campanhas educativas.
- Sou a favor do projeto. Campanhas devem ser realizadas, mas aqueles que não querem obedecer e se adequar ao que a lei diz, devem ser punidos com o rigor da lei - afirmou.
O projeto que tramitou por quase seis anos no Senado segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Multas em Volta Redonda
Dados do Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública) mostram que até fevereiro deste ano, 138 motoristas foram autuados por estacionamento irregular. Destes, 81 deixaram seus veículos em vagas reservadas para idosos e 57 em locais destinados a portadores de deficiência física.
O número de condutores que estacionam em local proibido é tão grande que a Guarda Municipal chegou a realizar uma campanha chamada "Essa vaga não é sua nem por um minuto" a fim de conscientizar os motoristas.
- As pessoas que fazem esse tipo de coisa sempre falam que é rapidinho, mas já realizamos uma grande campanha para explicar que essa vaga não pode ser ocupada por terceiros nem por um minuto - disse um Guarda Municipal. http://diariodovale.com.br/noticias/2,91996,Estacionar-em-vagas-de-deficientes-e--idosos-vira-infracao-de-natureza-grave.html#ixzz36xjJ7egz
