Em plena campanha eleitoral, entre agosto e setembro, os deputados
trabalharão apenas quatro dias. Os líderes dos partidos acabaram de
definir o calendário de trabalho na Câmara dos Deputados e decidiram que
neste meses acontecerão apenas quatro sessões deliberativas, que
precisam dar quórum e marcar presença.
Depois, somente depois das
eleições, em 5 de outubro, os deputados retornam à normalidade. Em
agosto, haverá sessões nos dias 5 e 6 e em setembro, nos dias 2 e 3. Até
o início do recesso, em 18 de julho, a Câmara funcionará normalmente.
O
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e os líderes
partidários, governistas e de oposição, afirmam que é praxe, em anos
eleitorais, a redução das votações na Câmara e no Senado, já que os
deputados e senadores têm que se dedicar às campanhas para se eleger.
Eles admitem que a decisão pode prejudicar a imagem dos parlamentares,
por isso é importante garantir a presença nos dias de esforço
concentrado.
- Sempre é assim em períodos de campanha eleitoral.
Vou tentar consensos que assegurem quórum e votações importantes nos
dias de esforço concentrado, para que tenhamos votações - disse o
presidente Henrique Eduardo Alves.
- Eu estarei aqui todas as
semanas para atender minha bancada, como já estive em junho quando não
teve votação. Mas é difícil manter o quórum nos meses da eleição,
qualquer um pode usar de chantagem e derrubar a sessão. Tirar os
deputados das campanhas para vir e não votar nada, é muito ruim -
afirmou o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).
O líder do PSD,
Moreira Mendes (RO), diz que é comum o recesso branco nas eleições e,
por isso, é preciso garantir quórum nos dias do esforço concentrado.
-
Sempre foi dessa forma e não podemos ser hipócritas. Todas aqui são
deputados tentando a reeleição ou a eleição para outro cargo. É preciso
fazer campanha, mas os deputados também precisam entender a
responsabilidade de estar aqui, nos dias de esforço concentrado.
Podemos, inclusive, produzir mais do que habitualmente se produz - disse
Mendes.
O líder do PPS, Rubens Bueno (PR) diz que o recesso
branco durante as eleições é da tradição brasileira e que, muitas vezes,
o esforço concentrado permite a votação de matérias importantes e menor
tempo:
- Os políticos param as campanhas para vir a Brasília,
votar matérias na semana do esforço concentrado. Eu venho , nas duas
últimas semanas estive aqui participando da CPI da Petrobras.
O
deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) ironiza as justificativas de que é
preciso tempo para que os parlamentares façam suas campanhas à
reeleição.
- É como chegar ao final da Copa do Mundo sem passar
pelas semifinais. Em nome de conquistar novos mandatos, abrimos mão de
quase seis meses de trabalho do atual mandato. É muito ruim para a
imagem do Parlamento - criticou Chico Alencar.
No mês de junho, devido a Copa do Mundo,
a Câmara já havia reduzido a quantidade de votações. Até o calendário
‘light’, que previa 18 sessões deliberativas no período, foi abandonado.
Apesar dos dias reduzidos de trabalho, os 513 deputados receberam seus
vencimentos mensais integralmente.
