REUNIÃO
PEDAGÓGICA DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DO RJ. DIA
02 DE AGOSTO. ATENÇÃO, LEIAM ISSO ANTES, POR GENTILEZA.
CARTA ABERTA AOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DO RJ
Prezado(a)s professores(as),
Como devem já ter conhecimento, neste ano faremos a escolha dos livros didáticos selecionados no PNLD 2015 Ensino Médio.
Esse processo funciona da seguinte forma: os livros inscritos são selecionados por uma comissão de especialistas designada pelo MEC. Após a seleção, o MEC divulga, através do Guia Nacional do Livro Didático, todas as obras aprovadas para que os professores das disciplinas escolham aquele livro que melhor se adapta ao projeto pedagógico da escola e ao trabalho didático do(a) professor(a). O Guia contém, de forma equânime, resenhas de todos os livros, com os seus autores, a capa e a editora. Conforme a legislação, é através do Guia que os professores se orientam e dentre os livros resenhados neles que se escolhe o que será adotado.
Entretanto, há uma cultura na escola, desde quando o PNLD foi adotado e massificado nacionalmente, das editoras divulgarem seus livros selecionados diretamente nos espaços escolares. Assim, após o resultado, que só as editoras ficam sabendo inicialmente, elas imprimem milhões de livros e os distribuem gratuitamente para os professores. Em tese, a escolha dos livros aprovados deveria ser feita através do Guia Nacional do Livro Didático, mas a prática citada é a que geralmente impera nas escolas, quebrando com a isonomia que a legislação dessa política pública deveria garantir. Compreendemos muito bem essa necessidade dos professores no sentido de analisarem e manusearem o livro. Entretanto, a distribuição desigual entre as editoras induz os professores a pensarem que somente os livros que chegam às escolas são os que foram aprovados no PNLD. Ao final, em muitas escolas, somente os livros que chegam através das grandes editoras – e não os indicados pelo MEC –, são aqueles colocados em discussão para serem adotados.
Esse procedimento usual de escolha de livros didáticos entre os livros que chegaram à escola, e não através do Guia Nacional do Livro Didático, cria distorções em função do poder econômico das grandes editoras. E como esse poder é enorme, nos contatos que fazemos com os professores em vários estados algumas situações absurdas têm sido relatadas, como por exemplo: 1- na Paraíba, duas editoras entraram nas escolas e disseram que só os livros delas foram aprovados; 2- Em SC, RS e PR vários professores dizem que só chegaram às escolas três livros de grandes editoras e que não sabem que existem outros, e que são esses que vão ser analisados e escolhidos; 3- em MG, CE e SE, se não fosse o facebook, teriam escolhido somente um deles, pois é o que chegou à escola; 4- uma grande editora já anunciou no RN, entre muitos professores, o período de escolha entre 5 e 15 de agosto, antes do governo (MEC) anunciar o cronograma, anunciar quais obras foram selecionadas no PNLD e fazer chegar às escolas o Guia Nacional do Livro Didático. 5- Alguns professores em SP, devido a esta prática induzida pelos interesses econômicos, são orientados pelas seguintes falas: “já chegaram os livros do MEC para nós escolhermos” ou “os livros do governo já chegaram na minha escola”. No entanto, o MEC não envia livros durante o processo de escolha, não produz os livros e não realiza a consulta aos professores por outro meio que o do orientado pelo Guia do Livro Didático. 6- depois da entrega de três livros numa escola do ES, dos seis aprovados pelo PNLD 2015, um professor afirmou: “este ano temos somente 3 livros para escolher”. E, por fim, 7- no RJ, uma grande editora afirmou aos professores de uma grande escola que a escolha do PNLD será em agosto. Ou seja, quem dá a dinâmica do processo, ao que parece, e coloca em pauta a discussão sobre os livros didáticos, antes mesmo do MEC divulgar o Guia, são as grandes editoras, e nós temos que “correr atrás” para que a nossa obra chegue ao conhecimento dos docentes da Educação Básica. Enfim, o que temos é uma política pública dinamizada por interesses privados e corporativos. Não há um processo profundamente democrático.
Nós somos autores de um livro didático denominado “SOCIOLOGIA PARA JOVENS DO SÉCULO XXI” para todos os três anos de escolaridade do Ensino Médio. Fomos aprovados pelo PNLD, entretanto, uma diferença importante em comparação com outros livros aprovados é que nossa editora, Imperial Novo Milênio, não apresenta a rede de distribuição que possuem as demais editoras.
Portanto, precisamos nos comunicar com os professores por outros meios, como as redes sociais e os contatos e parceiros que temos feito nas escolas de Ensino Médio após anos de militância pela educação pública de qualidade.
É justamente através desses contatos com parceiros e colegas que soubemos que há uma orientação de algumas direções de escolas do Estado do Rio de Janeiro para que neste próximo sábado, dia 02 de agosto de 2014, as escolas da rede estadual escolham seus livros didáticos aprovados no PNLD 2015, em todas as disciplinas. Está marcada para esse sábado porque acontecerá a reunião unificada dos professores para planejamento pedagógico. Entretanto, algumas dúvidas surgem: por que essa escolha deve acontecer agora se o MEC não divulgou o Guia Nacional do Livro Didático e não estabeleceu o prazo oficial de escolha por parte das escolas e dos professores? Se existe essa orientação das direções das escolas, será que a Secretaria de Educação do RJ e o MEC estão cientes também? Será que os professores conhecem todos os livros aprovados, já que somente quem tem essa informação é o MEC, as editoras e os autores que tiveram seus livros aprovados? Como os professores poderão fazer as escolhas sem o acesso às resenhas dos livros aprovados que estará disponível apenas no Guia Nacional do Livro Didático?
Claro, as editoras estão divulgando seus livros para os professores em centenas de escolas de todo o estado (processo que está se repetindo por todo o país) e, por isso, muitos professores ficaram cientes de parcela dos livros que estão no PNLD. Mas, outra dúvida surge: e aquelas editoras que, por qualquer motivo, ainda não chegaram às escolas, como estamos observando desde a semana passada? Portanto, a suposta determinação das gestões escolares para este sábado, pode criar uma distorção ainda maior, ou seja, pode beneficiar algumas editoras, exatamente aquelas que já chegaram com seus livros nas escolas, e anular completamente a lógica do Programa Nacional do Livro Didático.
Como política pública, o PNLD teria por meta e princípio forçar o desenvolvimento de obras didáticas de melhor qualidade e condizentes com princípios e valores de nossa Constituição e legislação, impondo ao mercado um tipo de regulação de cunho social, e um processo de escolha transparente e inclusivo. Ao que parece, as grandes editoras prefeririam um mercado autoregulado pela competição empresarial. O que estamos assistindo é uma sistemática sabotagem da presença do Estado num processo de grande impacto social e interesse público, como o PNLD, onde interesses econômicos legítimos tentam se impor por meio de práticas duvidosas.
Queremos, portanto, um esclarecimento por parte da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro e das gestões escolares: há uma orientação para escolher os livros didáticos neste sábado, na reunião de planejamento, sem que todos os livros (e não só os de sociologia) sejam divulgados amplamente pelo Guia Nacional do Livro Didático e antes do prazo estipulado pelo MEC? Se há alguma orientação neste sentido, ainda que de forma desavisada, esta política pública estará sendo violada em seu princípio de equidade nas condições de concorrência. A igualdade de condições entre os concorrentes evita beneficiamentos para quem tem mais força no mercado, produz justiça no processo de escolha e no uso de dinheiro público e, fundamentalmente, devolve ao professor o seu papel de protagonista na escolha.
Conclamamos aos colegas professores, de todas as disciplinas, a resistirem a todo tipo de imposição que eventualmente ocorrer, para fazerem valer os seus direitos ao acesso ao Guia Nacional do Livro Didático e à escolha com base nas resenhas das obras que o Guia apresenta.
Saudações dos colegas,
Luiz Fernandes de Oliveira
Ricardo Cesar Rocha da Costa
Rio de Janeiro, 30 de julho de 2014.
A Editora Imperial Novo Milênio e seus editores não tem qualquer responsabilidade sobre as opiniões manifestadas neste texto.
CARTA ABERTA AOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DO RJ
Prezado(a)s professores(as),
Como devem já ter conhecimento, neste ano faremos a escolha dos livros didáticos selecionados no PNLD 2015 Ensino Médio.
Esse processo funciona da seguinte forma: os livros inscritos são selecionados por uma comissão de especialistas designada pelo MEC. Após a seleção, o MEC divulga, através do Guia Nacional do Livro Didático, todas as obras aprovadas para que os professores das disciplinas escolham aquele livro que melhor se adapta ao projeto pedagógico da escola e ao trabalho didático do(a) professor(a). O Guia contém, de forma equânime, resenhas de todos os livros, com os seus autores, a capa e a editora. Conforme a legislação, é através do Guia que os professores se orientam e dentre os livros resenhados neles que se escolhe o que será adotado.
Entretanto, há uma cultura na escola, desde quando o PNLD foi adotado e massificado nacionalmente, das editoras divulgarem seus livros selecionados diretamente nos espaços escolares. Assim, após o resultado, que só as editoras ficam sabendo inicialmente, elas imprimem milhões de livros e os distribuem gratuitamente para os professores. Em tese, a escolha dos livros aprovados deveria ser feita através do Guia Nacional do Livro Didático, mas a prática citada é a que geralmente impera nas escolas, quebrando com a isonomia que a legislação dessa política pública deveria garantir. Compreendemos muito bem essa necessidade dos professores no sentido de analisarem e manusearem o livro. Entretanto, a distribuição desigual entre as editoras induz os professores a pensarem que somente os livros que chegam às escolas são os que foram aprovados no PNLD. Ao final, em muitas escolas, somente os livros que chegam através das grandes editoras – e não os indicados pelo MEC –, são aqueles colocados em discussão para serem adotados.
Esse procedimento usual de escolha de livros didáticos entre os livros que chegaram à escola, e não através do Guia Nacional do Livro Didático, cria distorções em função do poder econômico das grandes editoras. E como esse poder é enorme, nos contatos que fazemos com os professores em vários estados algumas situações absurdas têm sido relatadas, como por exemplo: 1- na Paraíba, duas editoras entraram nas escolas e disseram que só os livros delas foram aprovados; 2- Em SC, RS e PR vários professores dizem que só chegaram às escolas três livros de grandes editoras e que não sabem que existem outros, e que são esses que vão ser analisados e escolhidos; 3- em MG, CE e SE, se não fosse o facebook, teriam escolhido somente um deles, pois é o que chegou à escola; 4- uma grande editora já anunciou no RN, entre muitos professores, o período de escolha entre 5 e 15 de agosto, antes do governo (MEC) anunciar o cronograma, anunciar quais obras foram selecionadas no PNLD e fazer chegar às escolas o Guia Nacional do Livro Didático. 5- Alguns professores em SP, devido a esta prática induzida pelos interesses econômicos, são orientados pelas seguintes falas: “já chegaram os livros do MEC para nós escolhermos” ou “os livros do governo já chegaram na minha escola”. No entanto, o MEC não envia livros durante o processo de escolha, não produz os livros e não realiza a consulta aos professores por outro meio que o do orientado pelo Guia do Livro Didático. 6- depois da entrega de três livros numa escola do ES, dos seis aprovados pelo PNLD 2015, um professor afirmou: “este ano temos somente 3 livros para escolher”. E, por fim, 7- no RJ, uma grande editora afirmou aos professores de uma grande escola que a escolha do PNLD será em agosto. Ou seja, quem dá a dinâmica do processo, ao que parece, e coloca em pauta a discussão sobre os livros didáticos, antes mesmo do MEC divulgar o Guia, são as grandes editoras, e nós temos que “correr atrás” para que a nossa obra chegue ao conhecimento dos docentes da Educação Básica. Enfim, o que temos é uma política pública dinamizada por interesses privados e corporativos. Não há um processo profundamente democrático.
Nós somos autores de um livro didático denominado “SOCIOLOGIA PARA JOVENS DO SÉCULO XXI” para todos os três anos de escolaridade do Ensino Médio. Fomos aprovados pelo PNLD, entretanto, uma diferença importante em comparação com outros livros aprovados é que nossa editora, Imperial Novo Milênio, não apresenta a rede de distribuição que possuem as demais editoras.
Portanto, precisamos nos comunicar com os professores por outros meios, como as redes sociais e os contatos e parceiros que temos feito nas escolas de Ensino Médio após anos de militância pela educação pública de qualidade.
É justamente através desses contatos com parceiros e colegas que soubemos que há uma orientação de algumas direções de escolas do Estado do Rio de Janeiro para que neste próximo sábado, dia 02 de agosto de 2014, as escolas da rede estadual escolham seus livros didáticos aprovados no PNLD 2015, em todas as disciplinas. Está marcada para esse sábado porque acontecerá a reunião unificada dos professores para planejamento pedagógico. Entretanto, algumas dúvidas surgem: por que essa escolha deve acontecer agora se o MEC não divulgou o Guia Nacional do Livro Didático e não estabeleceu o prazo oficial de escolha por parte das escolas e dos professores? Se existe essa orientação das direções das escolas, será que a Secretaria de Educação do RJ e o MEC estão cientes também? Será que os professores conhecem todos os livros aprovados, já que somente quem tem essa informação é o MEC, as editoras e os autores que tiveram seus livros aprovados? Como os professores poderão fazer as escolhas sem o acesso às resenhas dos livros aprovados que estará disponível apenas no Guia Nacional do Livro Didático?
Claro, as editoras estão divulgando seus livros para os professores em centenas de escolas de todo o estado (processo que está se repetindo por todo o país) e, por isso, muitos professores ficaram cientes de parcela dos livros que estão no PNLD. Mas, outra dúvida surge: e aquelas editoras que, por qualquer motivo, ainda não chegaram às escolas, como estamos observando desde a semana passada? Portanto, a suposta determinação das gestões escolares para este sábado, pode criar uma distorção ainda maior, ou seja, pode beneficiar algumas editoras, exatamente aquelas que já chegaram com seus livros nas escolas, e anular completamente a lógica do Programa Nacional do Livro Didático.
Como política pública, o PNLD teria por meta e princípio forçar o desenvolvimento de obras didáticas de melhor qualidade e condizentes com princípios e valores de nossa Constituição e legislação, impondo ao mercado um tipo de regulação de cunho social, e um processo de escolha transparente e inclusivo. Ao que parece, as grandes editoras prefeririam um mercado autoregulado pela competição empresarial. O que estamos assistindo é uma sistemática sabotagem da presença do Estado num processo de grande impacto social e interesse público, como o PNLD, onde interesses econômicos legítimos tentam se impor por meio de práticas duvidosas.
Queremos, portanto, um esclarecimento por parte da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro e das gestões escolares: há uma orientação para escolher os livros didáticos neste sábado, na reunião de planejamento, sem que todos os livros (e não só os de sociologia) sejam divulgados amplamente pelo Guia Nacional do Livro Didático e antes do prazo estipulado pelo MEC? Se há alguma orientação neste sentido, ainda que de forma desavisada, esta política pública estará sendo violada em seu princípio de equidade nas condições de concorrência. A igualdade de condições entre os concorrentes evita beneficiamentos para quem tem mais força no mercado, produz justiça no processo de escolha e no uso de dinheiro público e, fundamentalmente, devolve ao professor o seu papel de protagonista na escolha.
Conclamamos aos colegas professores, de todas as disciplinas, a resistirem a todo tipo de imposição que eventualmente ocorrer, para fazerem valer os seus direitos ao acesso ao Guia Nacional do Livro Didático e à escolha com base nas resenhas das obras que o Guia apresenta.
Saudações dos colegas,
Luiz Fernandes de Oliveira
Ricardo Cesar Rocha da Costa
Rio de Janeiro, 30 de julho de 2014.
A Editora Imperial Novo Milênio e seus editores não tem qualquer responsabilidade sobre as opiniões manifestadas neste texto.
