Redução da maioridade penal: 88% são a favor
Maioria da população do Rio apóia prisão perpétua e condena benefícios para presos
Rio - Estão bem vivos na memória dos
brasileiros crimes hediondos cometidos por menores de idade. A morte do
menino João Hélio, o estupro de uma turista americana dentro de uma van,
no Rio de Janeiro, a dentista queimada viva no consultório e o
assassinato de um casal de namorados num acampamento, em São Paulo,
tiveram a participação de criminosos com menos de 18 anos.
Na sexta-feira, um adolescente de 16 anos foi
preso ao tentar assaltar ônibus, na Av. Brasil, em que 20 pessoas foram
feitas reféns. Pelo desejo da maioria da população do Rio, a idade penal
mínima para colocá-los atrás das grades cairia para 16 anos.
Pesquisa encomendada pelo DIA
, ao Instituto Gerp, com 870 pessoas, entre os dias 23 e 29 de maio,
revelou que 88% aprovam a redução da maioridade penal. Na Baixada
Fluminense, o índice chega a 95%. A crueldade com que esses crimes foram
praticados leva muitos a defender, inclusive, prisão perpétua. A pena
vitalícia tem o apoio de 68% da população. A maioria, porém, 56%,
condena a prisão de assaltantes por conta própria.
O taxista Paulo Roberto Nogueira, 62
anos, teve a loja de calçados roubada três vezes quando era comerciante.
Em duas ocasiões, os menores estavam armados. “Hoje, eles podem
assaltar e até matar os próprios pais porque são inimputáveis. Têm que
saber que podem ser punidos. Só assim deixarão o crime”, critica o
motorista que aprova a redução da maioridade penal para 14 anos. “Nessa
idade sabem muito bem o que estão fazendo. Há muita proteção para
bandidos e nenhuma para vítimas. Trabalho 12 horas por dia e não tenho
segurança”, diz Nogueira.
Assaltada há uma semana na Urca, a
analista de mídias sociais Dayana Oliveira, 30 anos, também é a favor da
prisão para adolescentes infratores. “Levaram minha bolsa, com celular,
documentos e todos os cartões. Por mim, poderiam prender aos 14 anos.
Meninas nessa idade já têm filhos e nos países desenvolvidos a redução é
até menor”, diz.
Paulo Nogueira teve loja roubada três vezes: a favor da prisão de menor
Foto: André Luiz Mello / Agência O Dia
Prevenir a violência
O presidente da ONG Rio de Paz, o
pastor e teólogo Antônio Carlos Costa, já foi assaltado por um grupo de
adolescentes em Niterói. Mesmo assim é contra a mudança no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). Na avaliação dele, em vez de prevenir a
violência, tratando suas causas, a sociedade se preocupa só com as
consequências. “É como se o diabético continuasse a consumir açúcar e
achasse que a solução fosse amputar o pé”, compara.
Antônio Carlos Costa, da ONG Rio de Paz, já foi assaltado por jovens: contra a redução da maioridade penal
Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia
Na sua opinião, a redução da
maioridade penal, em tramitação no Congresso, só tende a agravar o
sistema prisional brasileiro e seus 574 mil detentos. Em 1990, eram 90
mil presos. De 1992 a 2013, a população carcerária no país aumentou
403,5%, enquanto o número de habitantes cresceu 36%. A solução, na
opinião do religioso, é erguer mais escolas do que presídios.
‘As pessoas estão se sentindo desamparadas’
Especialistas em comportamento humano acreditam
que os números da pesquisa são uma forma de desabafo diante das
injustiças sociais. “É a explosão da raiva. As pessoas estão
psicologicamente massacradas com tanta violência e se sentindo
desamparadas”, analisa o psicanalista Carlos Mario. Na visão dele,
existe uma mal-estar coletivo e ânimo inflamado na sociedade. “A
sociedade está gritando por justiça. É saudável numa democracia. Em
geral, as pessoas são justas nos seus atos. Querem que haja
reciprocidade em todos os níveis”, ressalta.
De acordo com a pesquisa, apenas 13% aprovam
que se reaja a roubos, prendendo o assaltante por conta própria. A
aprovação é maior entre jovens de 16 e 17 anos, com renda familiar acima
de 10 salários-mínimos. A fatia que é contra que os presos perigosos
continuem ganhando o benefício de ir para casa e voltar à prisão depois
de cumprir parte da pena chega a 78%.
“A violência faz parte da natureza humana. Mas
permitir que se faça justiça com as próprias mãos é voltar à barbárie”,
constata o psicanalista. Do total, 35% acreditam que a segurança
melhorou após as instalações de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP),
enquanto 27% dizem ter piorado.
De acordo com os entrevistados, os principais
problemas que ameaçam a pacificação são: mau comportamento da Polícia
(25%), falta de serviços públicos, como saúde e educação nas comunidades
(21%) e o consumo de drogas (14%).http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-06-09/reducao-da-maioridade-penal-88-sao-a-favor.html
