Os Sicomércios de Barra
Mansa e de Volta Redonda, com o apoio da Fecomércio-RJ, realizam no próximo dia
30 de maio, uma palestra seguida de curso sobre o eSocial. O objetivo do
evento, que acontecerá no auditório do sindicato de Volta Redonda, das 8h3
0 às
17h, e é gratuito, é esclarecer o que é o eSocial, sua abrangência para as
empresas e o porque precisam se adequar. O curso abordará temas como legislação
trabalhista, legislação fiscal, retenções tributárias, cadastros, entre outras
rotinas operacionais desse novo sistema de informações.
“Desenvolvido em conjunto
pela Caixa Econômica Federal, INSS, Ministério da Previdência Social,
Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil, o eSocial é uma complexa sistemática que unificará o envio, pelas
empresas, das informações trabalhistas e previdenciárias de seus colaboradores
para o governo federal. Os objetivos são viabilizar a garantia de direitos
previdenciários e trabalhistas; simplificar o cumprimento de obrigações; e
aprimorar a qualidade de informações das relações de trabalho, previdenciárias
e fiscais”, explicou o administrador de empresas Roberto Dias Duarte, que
ministrará a palestra e o curso.
O eSocial será obrigatório
para todos os empregadores, inclusive o doméstico, a empresa e a eles
equiparados em legislação específica; e o segurado especial inclusive em
relação a trabalhadores que lhe prestem serviço. “O governo já anunciou que os
prazos serão alterados. Daqui a algumas semanas serão divulgados os manuais de orientação
e de especificação técnica dos arquivos para o envio das informações
trabalhistas das empresas para o governo. Com isso, as empresas deverão iniciar
os envios somente a partir de 2015, já que a previsão é que isso só ocorra seis
meses após a disponibilização do ambiente de testes”, informou Roberto.
Segundo ele, é importante
que as lideranças empresariais se comprometam com as adequações. “Porque essas
lideranças devem ajudar a incentivar as empresas a ajustar-se a essa nova
realidade, pois não terá volta. Afinal, o ambiente de negócios precisava mesmo
de algo com o eSocial, uma vez que ele diminuirá sensivelmente o chamado
‘jeitinho brasileiro’ nas relações patrões e empregados.
Procedimentos como dar
férias ao trabalhador em determinado período e comunicar ao governo um período
diferente. Agora, tudo será feito em tempo real. Inclusive, contratações só
poderão ser efetivas quando forem realmente comunicadas”, explicou. Para
minimizar os riscos, destacou Roberto, as empresa precisarão redobrar os
cuidados para evitar o envio de informações incorretas, pois certamente gerarão
conflito. “As empresas precisam investir em capacitação para os colaboradores,
pois a complexidade do eSocial demanda que os profissionais contábeis estejam
habilitados a lidar com ele no dia a dia e, é claro, fazer tudo dentro da lei,
respeitando as determinações”, disse.
As inscrições para a
palestra e o curso podem ser feitas nas sedes dos Sicomércio de Barra Mansa ou
Volta Redonda. O sindicato de Barra Mansa fica na Rua José Maria da Cruz, nº
55, sala 204, no Centro; e o de Volta Redonda na Rua Bernardo Ferraz, nº 383,
no Aterrado. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (24)
3323-2790 ou 3347-1330.
