Momento é de formação de comitês estaduais e municipais, segundo ‘vice’ da UNE
“Todo
o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos
ou diretamente, nos termos desta Constituição”. É o que define o
parágrafo único do artigo 1° da Constituição Federal de 1988. Ainda
assim é muito claro que o Congresso Nacional, por meio de diversos
mecanismos, impede a participação popular direta nas decisões políticas,
mantendo um sistema onde o jogo político não beneficia o eleitor.
Para a UNE, o plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e
soberana sobre o sistema político é a chave para que milhões de
brasileiros expressem sua vontade. O Plebiscito, apesar de não ter valor
legal, tem uma grande representatividade da vontade da população.
A Plenária Nacional dos Movimentos Sociais aprovou em novembro de
2013 a realização de um Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e
Soberana do Sistema Político. Nele os brasileiros responderão – em
urnas espalhadas por todo país – se são ou não a favor de uma
constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político.
A Constituinte Exclusiva dá o direito de o povo eleger representantes
legais, ou seja, todos eleitos pela sociedade exclusivamente para atuar
na Constituinte, que terão o poder de modificar a nossa política, desta
forma Congresso e Judiciário poderiam ter suas regras alteradas pela
força popular.
O vice-presidente da UNE, Mitã Chalfun conta que, neste momento, a
discussão “ganha corpo” por todo país e o Plebiscito está num momento de
massificação pelo interior do país, cursos de formações dos debatedores
acontecendo pelos estados, além da criação dos comitês locais e
municipais. “O sistema [político] é representativo e não participativo.
Precisamos avançar. É importante [a Constituinte] para que a gente
consiga debater a construção de uma reforma política que tenha maior
participação popular”, declarou o vice-presidente.
“Movimentos sociais ganham muita força. A conjuntura atual é muito
diferente da anterior. O plebiscito cria a possibilidade unificar todos
os setores da esquerda. Com isso tem-se um caldo político de ideias que
leva a sociedade cada vez mais pra frente. Ganhamos uma musculatura”,
conclui Mitã.
A ideia é construir de forma coletiva, por meio de comitês em escolas
e universidades e plenárias em todos os estados, um debate que
esclareça a população a respeito dessa questão. A coleta dos votos
ocorrerá de 01 a 07 de 2014 (semana da República) e seu resultado será
apresentado aos representantes dos poderes públicos e, a partir daí, a
pressão popular só tende a aumentar.
Quer participar?
Baixe aqui a cartilha e os materiais da Campanha por uma Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
Em Volta Redonda e região, informações aqui
