A ONU admite em um documento elaborado para uma reunião na próxima
semana em Viena que os objetivos na luta mundial contra as drogas não
foram cumpridos até agora e sugere pela primeira vez a descriminalização
do consumo de entorpecentes.
Maconha
queima neurônio? PARCIALMENTE VERDADE: estudos comprovam que fumar
maconha antes dos 15 anos de idade diminui o QI, mas essas mesmas
pesquisas mostram que, após os 20 anos, a maconha não traz problemas
cognitivos. "Essa diferença tem a ver com a maturação do cérebro, porque
na adolescência ele ainda está terminando de se formar. Entre os 15 e
os 20 anos é uma faixa nebulosa, onde não foi possível comprovar qual o
impacto. Ainda assim, consideramos uma idade de risco", explica Thiago
Marques Fidalgo, psiquiatra do Hospital A.C.Camargo Leia mais Getty Images
"A descriminalização do consumo de drogas pode ser uma forma eficaz de
'descongestionar' as prisões, redistribuir recursos para atribuí-los ao
tratamento e facilitar a reabilitação", afirma um relatório de 22
páginas do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime
(UNODC), ao qual a Agência Efe teve acesso.
Entrevista com psiquiatra
A UNODC não quis fazer comentários à Efe sobre o conteúdo do documento,
mas várias fontes diplomáticas especializadas em política de drogas
concordaram que é a primeira vez que o organismo menciona a
descriminalização de forma aberta.
A descriminalização do consumo pessoal, já aplicado em alguns caso no Brasil e vários países europeus, supõe que o uso de drogas seja passível de sanções alternativas ao encarceramento, como multas ou tratamentos.
No caso específico do Uruguai foi legalizada a compra e venda e o cultivo de maconha, e estabelecida a criação de um ente estatal regulador da droga.
Em qualquer caso, a descriminalização não representa uma legalização nem o acesso liberado à droga, que segundo os tratados só pode ser usada para fins médicos e científicos, mas não recreativos. Portanto, o consumo seguiria sendo sancionável (com multas ou tratamentos obrigatórios), mas deixaria de ser um delito penal.
A UNODC assegura no relatório que "os tratados encorajam o recurso a alternativas à prisão" e ressalta que se deve considerar os consumidores de entorpecentes como "pacientes em tratamento" e não como "delinquentes".
A descriminalização do consumo pessoal, já aplicado em alguns caso no Brasil e vários países europeus, supõe que o uso de drogas seja passível de sanções alternativas ao encarceramento, como multas ou tratamentos.
No caso específico do Uruguai foi legalizada a compra e venda e o cultivo de maconha, e estabelecida a criação de um ente estatal regulador da droga.
Em qualquer caso, a descriminalização não representa uma legalização nem o acesso liberado à droga, que segundo os tratados só pode ser usada para fins médicos e científicos, mas não recreativos. Portanto, o consumo seguiria sendo sancionável (com multas ou tratamentos obrigatórios), mas deixaria de ser um delito penal.
A UNODC assegura no relatório que "os tratados encorajam o recurso a alternativas à prisão" e ressalta que se deve considerar os consumidores de entorpecentes como "pacientes em tratamento" e não como "delinquentes".
Na próxima quinta-feira (13) em Viena, a comunidade internacional
avaliará na Comissão de Entorpecentes da ONU a situação do problema das
drogas e se foram cumpridos os objetivos pactuados em 2009 em um roteiro
para uma década, quando em 2014 já se percorreu a metade do caminho.
Em 2009, os Estados da Comissão adotaram uma Declaração Política que
previa que se "elimine ou reduza consideravelmente" a oferta e a demanda
de drogas até o ano 2019, um ambicioso objetivo que por enquanto está
longe de ser cumprido.
Para o debate deste ano, a UNODC elaborou este relatório, assinado por seu diretor executivo, o russo Yury Fedotov, no qual avalia a situação atual da luta contra as drogas.http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2014/03/08/onu-sugere-pela-primeira-vez-a-descriminalizacao-do-consumo-de-drogas.htm?fb_action_types=og.recommends&fb_source=other_multiline
Para o debate deste ano, a UNODC elaborou este relatório, assinado por seu diretor executivo, o russo Yury Fedotov, no qual avalia a situação atual da luta contra as drogas.http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2014/03/08/onu-sugere-pela-primeira-vez-a-descriminalizacao-do-consumo-de-drogas.htm?fb_action_types=og.recommends&fb_source=other_multiline
