O Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai abrir 32.722 vagas para
presos e egressos em cursos de capacitação no primeiro semestre de 2014.
São mais de 600 cursos diferentes e haverá turmas de presos em regime
fechado, semiaberto e provisório. Egressos (pessoas que já cumpriram
pena) e cumpridores de penas alternativas terão turmas específicas. As
informações são da Agência Brasil.
As vagas serão distribuídas por todo o país. Os estados de Minas
Gerais e São Paulo são recordistas de vagas, com 6.887 e 6.539,
respectivamente. O processo de seleção de interessados vai considerar a
escolaridade mínima exigida pelo curso, além de verificar se a previsão
de progressão de pena (de regime fechado para o semiaberto, por exemplo)
é superior à duração do curso.
Os participantes terão pena reduzida em um dia por cada período de 12
horas cursadas. "Os cursos proporcionam à população carcerária e aos
egressos uma perspectiva melhor. Além disso, a remissão da pena pelo
estudo antecipa a saída do sistema e possibilita a redução da
superpopulação nos presídios", disse o diretor-geral do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, ao site do Ministério
da Justiça.
O Pronatec foi criado pelo governo federal em 2011 com o objetivo de
oferecer cursos de educação profissional e tecnológica. Desde 2013, após
parceria entre os ministérios da Educação e Justiça, o programa também
alcança os presos e egressos.
http://diariodovale.uol.com.br/noticias/15,84792,Pronatec%2Doferece%2Dmais%
2Dde%2D32%2Dmil%2Dvagas%2Dpara%2Dpresos%2De%2Degressos.html#ixzz2sReg6XKn
