O ano de 2014 começa com modestas esperanças no setor da educação. O PNE (Plano Nacional de Educação) entra em seu quarto ano de tramitação - ele foi enviado ao Congresso em 15 de dezembro de 2010.
O ponto central da discórdia está em como o investimento será realizado. O texto que saiu do Senado rumo
à Câmara dos Deputados propõe que o investimento público seja em
educação, retirando a restrição de que seja para o ensino público. Isso
significa que o governo pode ceder incentivos ou usar os 10% do PIB
(Produto Interno Bruto) no setor privado -- posição defendida pelo
governo. As entidades da sociedade civil querem que o dinheiro seja
colocado integralmente na educação pública.
"Não adianta fazer
um PNE café com leite [como é no texto do Senado]. Só vai expandir
matrícula e não dar padrão de qualidade", afirmou Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direitos à Educação e colunista do UOL Educação.
Segundo ele, a tendência na Câmara é retomar o texto aprovado pela
Casa. No entanto, ele aponta que a maioria dos deputados é governista e
não se anima muito. "Acho que temos 15% de chance de ter um PNE pra
valer", diz Cara.
A diretora-executiva do Todos pela Educação,
Priscila Cruz complementa: "Este ano [2013] acaba melancólico, com a
votação, no Senado, do PNE. Ficamos frustrados".
Queda de braço
O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede
composta por mais de 200 organizações em todo o Brasil, diz que 2013 foi
um ano de conflitos. Mesmo em vitórias como a do investimento dos
rendimentos dos royalties do petróleo em educação houve disputa entre
governo e sociedade civil durante o processo -- embora a porcentagem
(75%) para a educação tenha sido inferior à defendida pelo governo
(100%), o montante total será superior.
"A conquista dos
royalties foi importante, mas o processo foi traumático. Também no PNE,
tivemos um clima de rivalidade entre o governo e a sociedade civil",
disse Daniel Cara. "O papel da sociedade civil é exigir mais direitos e
acesso à qualidade. Pode-se abrir uma enorme margem de negociação, mas
não podemos abrir mão de uma matrícula que tenha qualidade."
Ensino médio e eleições
Para o vice-presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Cláudio Ribeiro, o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio deve
trazer melhorias para essa etapa do ensino. "A formação de professores é
investimento que vale a pena ser feito. É impossível aperfeiçoar e
avançar sem investir na capacitação e formação continuada dos
professores", diz. A expectativa da entidade é adesão de todos os
Estados à iniciativa federal.
A ação deve contribuir para uma
melhoria nos indicadores da fase de ensino. Terão ênfase também
estratégias de ensino que envolvam as novas tecnologias, como tablets,
distribuídos aos professores do ensino médio. "Tem que ser levado em
consideração que a juventude de hoje não é a mesma do século passado. É
preciso ter uma visão diferente do papel do professor".
Essa fase da educação básica tem sido um ponto de atenção há algum tempo. Pelo menos desde 2009, o MEC tem feito propostas para tentar melhorar dois problemas cruciais: colocar os jovens no ensino médio na idade adequada (15 a 17 anos) e incrementar a qualidade
da educação. Além dos problemas de qualidade e inclusão de jovens
entre 15 e 17 anos no ensino médio, as eleições para governadores podem
se tornam uma excelente oportunidade para mexer nesse assunto.
*Com informações da Agência Brasil
