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PSTU Volta Redonda-RJ se posiciona a respeito do Volta Grande 4



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NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MORADORES DO BAIRRO VOLTA GRANDE 4
PUNIÇÃO SEVERA AOS RESPONSÁVEIS DE CRIMES AMBIENTAIS!
Segundo informações do principal órgão responsável por monitorar o meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Estadual do Ambiente–INEA, o bairro da cidade de Volta Redonda, o Volta Grande IV, está com seu solo e lençóis freáticos contaminado em níveis intoleráveis com substancias perigosíssimas à vida humana, inclusive cancerígenas, como o ascarel (atualmente proibido no Brasil), além de metais pesados como o cádmio, hidrocarbonetos, benzopireno e cromo que causam danos irreversíveis ao organismo do homem.  
O problema surge logo após a privatização, em 1993 a Companhia Siderúrgica Nacional-CSN, mesmo sabendo que o terreno servia como seu depósito de rejeitos químicos (lama de aciaria, óleos e graxas) resultante da produção de aço, doou de maneira irresponsável a área ao sindicato dos metalúrgicos para a construção de um conjunto de casas populares. Estes rejeitos continuaram a ser depositado em tanques muito próximo às casas até 1999, bem depois do Volta Grande 4 ter sido inaugurado, colocando em risco a saúde dos moradores, e do ambiente, principalmente a água subterrânea, o solo e o ar do entorno. Nenhum órgão governamental, seja estadual ou municipal, embargou a obra. Assim, todos foram omissos e corresponsáveis por essa situação danosa, que expôs por longos anos a vida de centenas de pessoas ao contato direto e indireto com essas substâncias, devendo, portanto, serem julgados e punidos, inclusive com cadeia, por seus atos.
A secretaria de saúde estadual, o governo federal e a prefeitura municipal devem agir imediatamente transformando o posto de saúde do bairro em uma base de diagnóstico avançado capaz de fornecer dados confiáveis e precisos sobre a contaminação dos moradores e extensão dos danos causados à saúde destes, através de exames epidemiológicos e toxicológicos. Todo o trabalho deve ser coordenado por uma entidade com autoridade no assunto, como a Fiocruz e/ou outro órgão isento e competente, e acompanhado de perto pela associação dos moradores.
Diante do aberrante quadro que chamou a atenção da comunidade nacional e internacional, a Secretaria Estadual de Ambiente, divulgou nota informando ter multado em R$ 35 milhões a CSN, podendo estender a multa para R$ 50 milhões. A empresa, como de praxe, para manter sua imagem junto aos consumidores, garantir sua lucratividade e de seus acionistas e fugir da responsabilidade, se defende de maneira cínica questionando o laudo de um órgão público que possui técnicos qualificados para esse serviço de fiscalização. Quer fazer os moradores e a sociedade de um modo geral acreditarem e confiarem somente nos laudos das consultorias privadas contratadas por ela mesma que diagnosticaram não haver qualquer tipo de contaminação. Para ganhar tempo, o que significa perigo de vida aos moradores, a empresa não demonstra nenhuma sensibilidade e deverá recorrer da decisão numa infindável briga jurídica que já consomem 12 longos anos. 
A CSN insiste em desconsiderar o parecer técnico do INEA, que aponta esse crime ambiental como um dos mais graves da história do Rio de Janeiro, exigindo que se removam imediatamente as 750 famílias do local. Ignora também, a Ação ingressada pelo Ministério Público Estadual pedindo que a Usina responda por sonegação de informações e risco de contaminação de pessoas por resíduos tóxicos.
A CSN deveria adotar uma posição de reflexão e autocrítica, reconhecendo seus erros e assumindo o ônus de colocar a busca insaciável pelo lucro em detrimento da qualidade de vida dos moradores de Volta Redonda, da destruição gradativa do ambiente com a contaminação do rio Paraíba e do ar que respiramos, e principalmente da saúde de seus próprios operários, obrigados a jornadas estafantes de trabalho em troca de um dos menores salários pagos nas siderúrgicas brasileiras, uma média de R$ 800,00. O recente fato, recebido com indignação e protesto pela massa metalúrgica da Usina de receberem um pouco mais de um salário e meio de Participação nos Lucros e Resultados-PLR, demonstra na prática o que afirmamos.         
Por esses motivos, o PSTU defende que seja aplicada a multa máxima para a CSN, assim como, seja desapropriada sem indenização, área urbana de terreno no Aero Clube, sob sua posse, para construção imediata de um conjunto de casas populares dignas aos moradores do Volta Grande 4. A CSN possui recursos de sobra para isso, o recente processo de disputa de compra da Companhia Siderúrgica do Atlântico-CSA, no valor de R$ 7,6 bilhões é uma demonstração do poder de caixa que possui.
As responsabilidades pelo problema da contaminação se estendem ao INEA (antiga FEEMA) pela emissão da licença de funcionamento do tanque de rejeitos por 4 anos e pela liberação da área para a construção do conjunto habitacional; a prefeitura de Volta Redonda pela omissão e desmembramento do terreno, não transformando em bairro para fugir da responsabilidade, e a Caixa Econômica Federal por liberar financiamento a esta área de risco.
Defendemos, ainda, que o montante da multa seja repassado aos moradores do bairro como forma de indenização da destruição de seus patrimônios e irreparáveis danos na vida das famílias e no tratamento das possíveis pessoas contaminadas.        
O PSTU acredita que todas as formas de luta são importantes, inclusive as judiciais. No entanto, a mobilização direta da sociedade nas ruas e praças, o envolvimento dos sindicatos, universidades, partidos da classe trabalhadora, igrejas e demais associações de moradores é a única forma de garantir que o Estado, a prefeitura e a CSN não fujam de suas responsabilidades, como infelizmente vimos nesses 17 anos de descaso com o Volta Grande 4.   
Por fim, exigimos do governo Dilma, se realmente possui preocupação com a defesa do meio ambiente e com a vida de pessoas honestas e trabalhadoras, que cancele qualquer repasse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES para a compra da CSA por parte de Benjamin Steinbruch, dono majoritário da CSN.
Acreditamos que todos os problemas enfrentados atualmente pelo povo pobre e trabalhador de Volta Redonda tem uma origem: a privatização equivocada da CSN. Por isso, defendemos sua reestatização sob controle de seus operários e da comunidade organizada, única forma de evitar crimes ambientais dessa dimensão e dar aos seus funcionários salários dignos e estabilidade no emprego.

DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO-VOLTA REDONDA