Na mensagem enviada ao Congresso
Nacional, no início de fevereiro, a presidenta Dilma Rousseff mencionou
algumas das iniciativas do governo federal voltadas para a juventude.
O
texto registra, ainda, que o Brasil se consolidou como uma referência
nessa área, sediando importantes eventos internacionais, como o
Seminário Permanente de Integração Regional (Juvensur) e a 9ª Reunião
Especializada de Juventude, ambos no âmbito do Mercosul, além da 16ª
Conferência de Ministros, Ministras e Responsáveis de Juventude, da
Organização Iberoamericana de Juventude (OIJ), onde o Brasil foi
escolhido para presidir o Conselho Diretivo da entidade. Os três eventos
foram realizados pela SNJ entre os meses de novembro e dezembro de
2012.
Segundo a secretária nacional
de Juventude, Severine Macedo, o destaque do tema na mensagem
presidencial ratifica o compromisso do governo federal com o segmento,
que cada vez mais ganha espaço na agenda das políticas públicas,
inclusive em nível estadual e municipal. De acordo com Severine, o
grande objetivo da Secretaria, que coordena as ações dessa agenda,
executadas por diversos Ministérios e Secretarias, é fazer com que a
política de juventude se transforme, de fato, em uma política de
Estado.
Veja, abaixo, trecho da mensagem presidencial que destaca as ações voltadas para os jovens.
“O
lançamento do Plano Juventude Viva foi o destaque em 2012. O Plano
reúne um conjunto de ações para prevenção à violência contra jovens
negros, tendo como prioridade os 132 Municípios que concentram 70%
dessas mortes. Sua primeira etapa foi lançada em Alagoas e, em 2013, o
desafio é ampliar para, pelo menos, mais cinco Estados. O Plano se
estrutura em quatro eixos de trabalho quais sejam: i) desconstrução da
cultura da violência, por meio da sensibilização da sociedade e da
formação de rede de organizações que atuam com o tema; ii) inclusão,
emancipação e garantia de direitos, com programas sociais focados em
jovens de 15 a 29 anos em situação de maior vulnerabilidade; iii)
instalação
de
equipamentos públicos com oferta de atividades culturais, esportivas e
de lazer; e iv) aperfeiçoamento institucional que pretende enfrentar o
racismo nos órgãos públicos que se relacionam com os jovens, como os dos
sistemas educacional de saúde, penitenciário e de justiça, além de
trabalhar para a redução da letalidade policial.
Ainda
em 2012, foi lançado o programa Estação Juventude, cujo objetivo é
promover a inclusão e emancipação dos jovens, com a ampliação do acesso
às políticas públicas. Neste primeiro ano, 12 Municípios firmaram
convênios para implementar as Estações em equipamentos públicos já
existentes e oito Estados conveniaram para viabilizar as unidades
itinerantes, ou seja, veículos que irão percorrer localidades diferentes
para promover atividades de interesse dos jovens e expandir,
territorialmente, o acesso a essas informações. Para 2013, será lançado
edital para ampliação do serviço.
Visando
à elevação da escolaridade, à qualificação profissional inicial e à
participação cidadã, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem
Urbano), em 2012, beneficiou 104.804 jovens de 18 a 29 anos. Essa
edição envolveu 715 escolas das redes estaduais e municipais de ensino,
4.032 educadores, em 309 Municípios. Por meio do Projovem Trabalhador –
Juventude Cidadã – foram beneficiados 203.889 jovens em 2012, mediante
175 parcerias assinadas em 2011, sendo 14 com Estados e 161 com
Municípios, com investimento de R$ 345 milhões. Em 2012, foram
celebradas mais sete parcerias que beneficiarão quatro mil jovens em
2013, com orçamento de R$ 14 milhões.
Foi
realizado, ainda em 2012, o 1º Seminário Nacional de Juventude Rural,
que estabeleceu as diretrizes de uma política nacional voltada para esse
segmento. Em 2013 serão envidados esforços para consolidar essa agenda
por meio de um plano interministerial, com especial destaque para as
ações voltadas à educação no campo. Na agenda internacional, o Brasil se
consolidou como uma referência de políticas públicas de juventude.
Dentre as ações, o País sediou o Juvensur (Seminário Permanente de
Integração Regional); a 9ª Reunião Especializada de Juventude, ambos do
Mercosul; e a 16ª Conferência de Ministros, Ministras e Responsáveis da
Organização Iberoamericana de Juventude, em que o Brasil foi eleito
presidente do Conselho Diretivo.
O
projeto Soldado Cidadão oferece aos jovens brasileiros, incorporados às
Forças Armadas, oportunidades de formação complementar que lhes
permitam ingressar no mercado de trabalho após deixarem o serviço
militar. Em 2012, foram qualificados 14.655 jovens durante a prestação
do serviço militar, e a meta para 2013 é qualificar cerca de dez mil
jovens”.