O Ministério da Cultura (MinC) assinou Termo de Adesão com o
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), visando à
implantação do Projeto Esplanada Sustentável (PES) no âmbito do MinC. O
documento foi assinado no dia 23 de novembro pelas ministras Marta
Suplicy e Miriam Belchior.
Instituído em junho deste ano pela Portaria Interministerial nº 244, o
PES tem a finalidade de integrar ações que visam à melhoria da
eficiência no uso racional dos recursos públicos e também à inserção da
questão socioambiental no ambiente de trabalho. Seu princípio é a adesão
voluntária dos ministérios.
A coordenação do projeto está a cargo do Ministério do Planejamento,
em articulação com outros três: Meio Ambiente (MMA); Minas e Energia
(MME); e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
São objetivos do projeto, dentre outros, a promoção da
sustentabilidade ambiental, econômica e social na Administração Pública
Federal; a melhoria da qualidade do gasto público pela eliminação do
desperdício e pela melhoria contínua da gestão dos processos; o
incentivo à implementação de ações de eficiência energética nas
edificações públicas; e a melhoria da qualidade de vida no ambiente de
trabalho.
Caberá ao MinC uma série de atividades, como, por exemplo, criar o
Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável (CIPES); participar de
reuniões agendadas para capacitação e acompanhamento do projeto;
estabelecer ações corretivas para os problemas encontrados; e vários
outros trabalhos.
Leia, na íntegra, o Termo de Adesão
