Um amplo retrato da opinião pública brasileira, revelando cautela,
por exemplo, quanto à liberação das drogas, mas exigindo firmeza contra a
homofobia, emerge de pesquisa realizada em setembro pelo DataSenado.
Entrevistados por telefone sobre a reforma do Código Penal, 1.232
cidadãos de 119 municípios, incluindo todas as capitais, opinaram sobre
outros temas polêmicos, como o aborto, e confirmaram que esse
procedimento permanece um tabu para a maioria.
O PLS 236/2012, que trata da reforma do Código Penal, está em análise
em uma comissão especial presidida pelo senador Eunício Oliveira
(PMDB-CE). O texto foi elaborado por um grupo de juristas e entregue ao
presidente da Casa, senador José Sarney, que convocou os especialistas
por sugestão do senador Pedro Taques (PDT-MT).
No que se refere ao sistema penal, a maioria dos entrevistados (36%)
quer aumentar de 30 para 50 anos o tempo máximo de prisão, e diminuir a
idade a partir da qual um indivíduo pode ser imputado criminalmente. A
redução de pena para os que trabalharem na prisão foi defendida por 70%
dos entrevistados. Mas a redução de pena com base no comportamento do
preso não foi consensual, sendo apoiada por 55% das pessoas e
desaprovada por 41%.
No caso dos adolescentes e jovens, 35% dos participantes da pesquisa
se disseram favoráveis a reduzir para 16 anos, especificamente, a
chamada maioridade penal, enquanto 20% manifestaram o desejo de que ela
deve cair para qualquer idade. O percentual de entrevistados favoráveis à
maioridade a partir dos 14 anos foi de 18%. Na opinião de 16% dos
participantes, uma criança de 12 anos deve receber a mesma condenação de
um adulto. Surpreendentemente, o segmento das mulheres foi majoritário
na defesa dos menores limites de idade para a sanção penal.http://www.folhadointerior.com.br/v2/page/noticiasdtl.asp?t=PESQUISA+:+BRASILEIRO+REJEITA+LIBERA%C7%C3O+DAS+DROGAS&id=51547