O governo prepara um novo pacote de medidas para a promoção da
igualdade racial, segundo o jornal Folha de S.Paulo. Entre as
iniciativas, está a criação de cotas para os negros em órgãos do serviço público federal.Segundo o jornal Folha, os afrodescendentes teriam um piso de 30% das vagas
criadas em órgãos federais a partir da aprovação da lei. A ideia é
defendida pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que espera anunciar o pacote no final de novembro, possivelmente, no Dia da Consciência Negra (20).
Atualmente, o Executivo conta com 574.000 funcionários civis.
A Folha afirma, ainda, que o governo pretende criar incentivos para que
empresas privadas também contratem mais negros. Pela proposta, as
companhias não seriam obrigadas a adotar uma cota, mas seriam
recompensadas, se o fizerem.
Além disso, estão previstas punições para empresas que discriminarem,
comprovadamente, as pessoas em função de sua cor. Entre elas, está a
exclusão de licitações.
As medidas que serão apresentadas a Dilma foram compiladas pela
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir),
segundo a Folha.
