Segundo um anúncio feito pelo Ministro das Comunicações,
Paulo Bernardo, a nova tarifa do telefone popular entrará em vigor a
partir desta segunda-feira (4), oferecendo um plano de telefonia às
famílias de baixa renda que passa de R$ 24,14 para R$ 9,50 (mais os
tributos) — resultando em uma franquia mensal de 90 minutos.
Com esta nova tarifa, o governo pretende beneficiar 22 milhões de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. O pacote de telefonia popular faz parte da modalidade AICE — Acesso Individual de Classe Especial — com validade de quatro anos, de acordo com a regulamentação da Anatel.
Ainda segundo o plano de barateamento dos Serviços de Telecomunicações, o AICE será ofertado, inicialmente, às famílias que tenham renda mensal de até um salário mínimo. Daqui a um ano, serão beneficiadas as famílias com renda mensal de até dois salários mínimos e, a partir dos 24 meses do regulamento em vigor, serão contempladas as demais famílias inscritas no cadastro único.
Assim, os integrantes do cadastro que se encaixam na categoria inicial do plano — com renda mensal de até um salário mínimo —, e que já possuam telefone em casa, poderão solicitar a transferência para a nova tarifa do telefone popular, que deve ser feita no prazo de uma semana.
