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NOTA DA UNE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA


Todo apoio à luta dos professores e técnico-administrativos das IFES!
Por um PNE com 10% do PIB e 50% dos royalties e do Pré-Sal pra Educação!


A União Nacional dos Estudantes, em reunião de sua diretoria executiva, dirige-se a toda a sociedade para expressar o seu total apoio e solidariedade à greve dos professores e ao indicativo de greve dos técnico-administrativos das universidades federais brasileiras e reafirmar a defesa de uma reforma universitária democrática que transforme substancialmente o ensino superior de nosso país. Neste momento de acirramento das lutas na universidade, na qual os estudantes têm empreendido um constante processo de mobilizações, enxergamos no movimento conjunto da comunidade acadêmica a possibilidade de vitórias para os estudantes, para toda a universidade e para todo o Brasil.
Vivemos dias decisivos para a educação em nosso país. As discussões sobre o Plano Nacional de Educação trazem a possibilidade de dialogar sobre o projeto de universidade que queremos para o Brasil. Esse momento de efervescência nas universidades federais tem a marca das mudanças vividas nos últimos anos, que possibilitaram o início de um processo de ampliação no acesso ao ensino superior público, fazendo com que nele comecem a ingressar os filhos da classe trabalhadora, a quem historicamente foi negado o direito de obter um diploma de ensino superior. Esta nova realidade traz novos desafios para a universidade brasileira, que precisa se ampliar cada vez mais, com eficiência e garantia de qualidade, para que possa se conectar com os desafios de nossa nação.
Consideramos, assim, imprescindível a implementação do novo plano de carreira reivindicado pelos professores e pelos técnico-administrativos, como forma de afirmar seus direitos e, ao mesmo tempo, assegurar a qualidade do ensino superior público em todo o país. É legítima a reivindicação de que o governo cumpra o acordo firmado com a categoria no ano de 2011. As dificuldades vividas pelos professores, técnico-administrativos e estudantes da rede federal trazem prejuízos não somente ao conjunto da comunidade acadêmica, mas, num olhar mais amplo, a todo o povo brasileiro, que não desfruta de uma universidade pública que forme profissionais em condições de excelência e produza conhecimento voltado para a solução dos grandes problemas nacionais, como combate à miséria, erradicação do analfabetismo, melhores condições de trabalho e tantos outros.
Infelizmente, os cortes de quase 5 bilhões no orçamento da educação nos últimos dois anos jogam contra o projeto de universidade que a UNE defende. As conseqüências desta nefasta política econômica, que no ano passado destinou 49% do orçamento da União para o pagamento de juros e menos de 5% do seu Produto Interno Bruto para a educação foram responsáveis por estrangular problemas históricos da educação brasileira. O resultado desta política, imposta ao país pelos banqueiros, traz limitações ao processo de expansão da universidade, gerando obras paralisadas, filas gigantes nos restaurantes universitários, congelamento na contratação de professores e investimento incipiente em pesquisa e extensão. Estes problemas decorrem da histórica lógica de “universidade para poucos”, que perdurou no nosso país por mais de um século e impediu que a instituição se preparasse para receber os jovens das classes populares. Para superar essas dificuldades, é fundamental ampliar substancialmente o financiamento da educação e, além disto, discutir a que projeto de país deve servir a universidade: de um lado um modelo elitista, que preserva as contradições históricas de nossa sociedade; de outro, uma universidade popular, pintada de todas as cores e com os olhos voltados para o desenvolvimento da nação.
Neste momento, a UNE reforça a defesa de uma Reforma Universitária democrática que possibilite posicionar a universidade como um centro produtor e difusor de conhecimento para toda a sociedade. Defendemos a ampliação imediata dos investimentos em assistência estudantil para 1,5 bilhão de reais, contratação de sete mil novos professores e servidores técnico-administrativos, um plano emergencial para conclusão das obras de infra-estrutura nas universidades e gestão democrática com paridade nas eleições para reitoria e órgãos de decisão. No bojo das discussões do novo Plano Nacional de Educação, reafirmamos que este é momento de ampliação de direitos, com a destinação de 10% do PIB e 50% dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.
Compreendemos, assim, que o momento é de mobilização e unidade entre as categorias. É com este espírito que os estudantes vêm promovendo greves e assembléias estudantis em dezenas de instituições federais de ensino superior com bandeiras que se solidarizam com a causa dos professores e técnico-administrativos e contribuam para a permanência qualificada do estudante na vida acadêmica.
Assim, conclamamos os estudantes de todo o país a se mobilizarem por uma universidade pública, gratuita e de qualidade, com assembléias, passeatas, aulas públicas, abaixo-assinados e atos que contribuam para o fortalecimento do debate sobre o projeto de ensino superior que sonhamos. Convocamos todos e todas ao 60o Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE, que acontecerá no Rio de Janeiro de 15 a 17 de Junho, e será um grande espaço de diálogos e mobilizações em defesa das universidades federais brasileiras. Apoiar este movimento é somar forças para a real mudança do ensino superior, garantindo mais mentes e projetos a serviço do desenvolvimento econômico, social e humano do país. Esta causa é de todos, estudantes e trabalhadores de todo o Brasil.
Por isso, referendemos a seguinte agenda de mobilizações: 1. Todos ao 60o Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE! 2. Constituição de um Comando Nacional de Luta Estudantil; 3. Integrar-se a todas as atividades do comando de greve dos docentes e das discussões do indicativo de greve dos servidores técnico-administrativos; 4. Participar do ato dos docentes e servidores dia 5 de Junho, em Brasília, em defesa das greves e mobilizações das universidades federais; 5. Fazer do dia 11 de Junho o Dia Nacional da Luta pela Educação de Qualidade e seguir nas mobilizações no dia 12 e 13 de Junho pela aprovação de um Plano Nacional de Educação democrático que garanta 10% do PIB e 50% dos royalties e Fundo Social do Pré-Sal para educação.
São Paulo, 31 de Maio de 2012
Diretoria Executiva da União Nacional dos Estudantes.