A advogada especializada em Direito
Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões, Maria Berenice Dias,
encabeça uma campanha para apresentar o projeto do Estatuto da
Diversidade Sexual por iniciativa popular.
De acordo com o Artigo 1º do estatuto, o projeto possui como finalidade
“promover a inclusão de todos, combater a discriminação e a intolerância
por orientação sexual ou identidade de gênero e criminalizar a
homofobia, de modo a garantir a efetivação da igualdade de
oportunidades, a defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos”. O
estatuto na íntegra pode ser lido aqui.
Para que o projeto seja apresentado, é
preciso recolher 1 milhão e 400 mil assinaturas. Difícil? Nem tanto.
Vale lembrar que em breve começa as diversas paradas pela diversidade
nos diversos cantos do Brasil e que movimentam bem mais que este número.
Só a última parada de São Paulo contou com 4 milhões de pessoas nas
ruas.
No dia 16 de maio teremos também a Marcha contra a Homofobia em Brasília uma ótima oportunidade para recolher assinaturas.
Para participar da campanha você precisa assinar a petição online pelo estatuto clicando aqui.
E o mais importante, imprimir o formulário para subscrever o projeto do Estatuto da Diversidade Sexual clicando aqui.
E claro, espalhar para todos os
conhecidos e conhecidas, LGBT ou não. Você também pode movimentar a
militância da sua cidade ou região para a coleta de assinaturas, além de
entrar em contato com a organização das paradas e verificar a melhor
forma de divulgar o formulário.
Cada formulário pode ser subscrito por 6 pessoas diferentes e enviado para:
Maria Berenice Dias – Endereço: Rua Santa Terezinha, 620/801 – Porto Alegre/RS – CEP: 90040-180.
Vamos à luta! A hora é agora!
Para saber mais sobre o projeto acesse: http://www.direitohomoafetivo.com.br/
