A partir de 24 de fevereiro, os consumidores pagarão menos pelas chamadas telefônicas de fixo para móvel. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu que o valor das tarifas dessas chamadas será reduzido. Em média, a queda será de 10,78% sobre os valores pagos pelos consumidores, atualmente. A medida foi aprovada na noite desta terça-feira. A queda das tarifas, segundo o diretor da Anatel, Jarbas Valente, deverá significar uma queda de 0,05 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) este ano.
A decisão faz parte de uma norma da Anatel, aprovada em outubro de 2011, que define que os usuários deverão ser beneficiados com a redução de tarifas, de forma gradual, até 2014. A ideia é fazer com que os consumidores possam obter ganhos de até 45% no que se refere ao pagamento de tarifas telefônicas.
Procuradas, Net e Tim não quiseram se pronunciar sobre o reajuste. A Oi disse que não questiona a decisão e a Vivo se limitou a dizer: “vamos cumprir a determinação da Anatel”.
Pela decisão da Anatel, aos poucos, os usuários vão pagar cada vez menos. No total, a agência pretende promover a redução em três etapas. A última deve ficar em 7%.
Até agora, os usuários pagavam, em média, R$ 0,546 pelo minuto da ligação de telefone fixo para móvel, sem imposto. A partir de fevereiro eles vão pagar R$ 0,487, sem imposto. Depois, em 2013, paguem R$ 0,452 e, em 2014, R$ 0,430.
A Oi recorreu da decisão na Justiça e conseguiu uma liminar. Mas ontem, a Anatel derrubou esta liminar junto ao Tribunal Regional da 2a Região, no Rio, e aprovou os novos valores das tarifas que foram publicadas no Diário Oficial. A Oi sustenta, no entanto, que a ação judicial se refere a reajuste anterior, de 2,37%, referente a fevereiro do ano passado e que não foi autorizado pela agência reguladora. Segundo a empresa, desde julho de 2009, as concessionárias não tiveram a reposição inflacionária, que acumula mais de 10% de inflação no período.
Para os especialistas a medida não afetará muito a receita das empresas, porque a maior parte delas já tem planos de descontos quando as ligações são para clientes da mesma operadora. Ele lembrou que muitos usuários têm dois ou mais chips em seus telefones. E a maior parte estaria muito consciente e não faz ligações fixo-móvel porque as tarifas são muito altas. Além disso, usam o bloqueio das ligações fixo-móvel para evitar uma conta mais alta.
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