Segundo o projeto - similar ao apresentado em 2009 pelo ex-deputado Nelson Goetten (PR-SC), expulso da câmara após suposto envolvimento em esquema de prostituição -, a rede de TV, aberta ou paga, que descumprir a medida deve pagar multa de até R$ 50 mil.
Uma vez que os participantes dos realities estão coniventes com a competição, Pimenta admite que a classificação de situações humilhantes ficaria um tanto subjetiva, mas, segundo ele, qualquer um que se sentisse moralmente ofendido poderia reclamar o cumprimento da lei. 'Pode ser um membro da família do participante do reality ou mesmo alguém que, ao assistir, sentiu que aquilo atenta contra a dignidade humana.'
O projeto agora será analisado por comissões da Câmara, o que deve acontecer ainda em fevereiro.