O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central alertou, por meio de sua revista interna, que os bancos estariam escondendo de clientes quais são os serviços oferecidos gratuitamente. Assim, as instituições poderiam cobrar por esses serviços sem o conhecimento do correntista. Informar a gratuidade é uma exigência do Banco Central e do Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com José Roberto de Oliveira, presidente da Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e ao Trabalhador (Anacont), a prática é ilegal e gera ressarcimento em dobro para os correntistas afetados. “Eles até têm as tabelas, mas não colocam em lugar visível. A informação tem que ser clara e acessível”, diz o advogado.
Para ele, o cliente precisa saber o que está pagando e se deve realmente ser tarifado pelo serviço. “Os bancos vivem de tarifa. Ela paga o ordenado de todos os funcionários e ainda sobra”, afirma.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que todas as tarifas das instituições estão disponíveis em www.febraban-star.org.br, em “Normas e Legislação”, no menu à esquerda. É possível também comparar as tarifas de cada banco. Mas José Roberto de Oliveira afirma que o site não é suficiente e que a informação deve estar disponível em papel nas agências.
