Programa do Governo Federal passou a incluir bibliotecas nos novos conjuntos habitacionais e varandas nas residências
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A meta do Governo Federal era chegar até o fim de 2024 com um milhão de contratos do Minha Casa, Minha Vida. O resultado foi 25% superior: 1,25 milhão de residências para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica foram contratadas ao longo do período. "Nós avançamos muito nesse programa que, além de realizar o sonho da casa própria, gera emprego, renda e desenvolve o país", afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, em entrevista à Voz do Brasil nesta quinta-feira, 2 de janeiro de 2025. De acordo com a avaliação do ministro, o balanço do programa é consideravelmente positivo.
"Entregamos mais de 41 mil novas unidades habitacionais. Encontramos solução para 45 mil unidades que estavam paralisadas. Havia obras que estavam paralisadas e outras em ritmo bem lento. A gente conseguiu retomar e entregá-las ao Brasil", disse.
A frase do ministro é referência ao #BotaPraAndar, “força-tarefa” voltada para deslanchar obras paralisadas e entregar habitações. Para isso, reúne representantes de estados e municípios, construtoras e entidades parceiras. Em 2024, o programa solucionou entraves de mais de 49 mil moradias, um benefício direto para 190 mil pessoas.
O ministro destacou ainda melhorias implementadas na retomada do programa federal em 2023. "Todos os novos empreendimentos obrigatoriamente têm que ter biblioteca e varanda. A gente precisa fortalecer essa parte social desses empreendimentos. O limite máximo agora é de 750 unidades em cada condomínio. Fizemos isso porque, historicamente, em condomínios gigantescos os moradores não desenvolviam um sentimento de comunidade. São alterações para melhorar a vida das pessoas que vão morar nos novos empreendimentos", explicou Jader Filho.
O QUE É — O Minha Casa, Minha Vida foi retomado em 2023 por meio de Medida Provisória convertida na Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com adoção de novas práticas. A nova versão busca avançar em termos da melhor localização dos empreendimentos habitacionais, garantindo a proximidade ao comércio, a equipamentos públicos e acesso ao transporte público. Além disso, o programa prevê novas formas de atendimento destinadas a ampliar a oferta de moradias, mediante a produção de novas unidades ou da requalificação de imóveis para uso como moradia. O financiamento da aquisição de unidades usadas e o tratamento do estoque existente por intermédio de linhas de atendimento voltadas a promover a melhoria habitacional. O programa atende famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil anuais em ambientes rurais.
