Ações gratuitas agitam os shoppings Vogue Square e o Shopping Tijuca no Rio, e dois locais na cidade de Resende; na ocasião será possível a emissão de autorizações eletrônicas de doações e busca diminuir a fila de mais de 60 mil pessoas à espera de órgãos no Brasil
Neste sábado (19.10), os Cartórios de Notas do Rio de Janeiro realizarão a 2ª edição da Jornada Notarial, evento gratuito de aconselhamento jurídico notarial que, neste ano, terá como foco a Doação de Órgãos. Por meio de atendimento público, os cartórios estarão reunidos em alguns locais da cidade e no estado. Na cidade do Rio, ocorrerão ações no Shopping Tijuca e no shopping Vogue Square, na Barra da Tijuca, das 10h às 17h. Em Resende, o 3º Ofício da cidade também estará atendendo o público em dois locais, entre 10h e 15h. Na ocasião, cidadãos poderão realizar a Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (AEDO), documento digital que assegura a vontade da pessoa em ser doadora de órgãos. Não há necessidade de agendamento prévio e o atendimento será realizado por ordem de chegada.
O objetivo da ação, promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/DF) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos e estimular a emissão de AEDOs, serviço digital que facilita o registro da intenção de doação de órgãos, contribuindo para reduzir a fila de espera que ultrapassa 60 mil pessoas no Brasil. Desde seu lançamento, já foram solicitadas mais de 1.6 mil autorizações de doações em Cartórios do estado do Rio de Janeiro.
“A Jornada Notarial é uma oportunidade de prestarmos publicamente um serviço à sociedade, de reforçarmos o real papel do tabelião, que é de assessorar a comunidade quanto aos atos possíveis realizados nos cartórios de notas. Este ano, com a AEDO, nosso intuito é mostrar à população o quão simples e importante é a autorização de doação de órgãos, e como ela pode fazer diferença na vida de tantas pessoas que aguardam por um transplante para viverem. Estamos preparados para receber o público e oferecer orientações sobre o processo", afirma José Renato Vilarnovo, presidente do CNB/RJ.
Regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e disponível gratuitamente para toda a população, a AEDO feita pelos Cartórios de Notas pode ser consultada, via CPF do falecido, pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde diretamente na Central Nacional de Órgãos.
Os interessados em emitir AEDO devem comparecer no horário previsto das atividades portando documento de identidade com foto. Para a emissão da AEDO, um profissional coletará as informações do cidadão, emitirá seu Certificado Digital Notarizado, uma assinatura digital que garante a identificação da pessoa que assinará a doação, e registrará a vontade do solicitante na plataforma digital e-Notariado, que congrega todos os serviços digitais brasileiros.
Cada cidadão pode ter apenas uma AEDO ativa, e caso deseje incluir outros órgãos na autorização, deverá revogar a anterior e emitir uma nova declaração. A emissão da AEDO é gratuita para o solicitante e pode ser feita pelo link: Link .
A iniciativa, que conta com apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, é também uma oportunidade para a população esclarecer dúvidas práticas sobre testamentos, heranças, divórcios, compra e venda de imóveis, assim como diversos outros serviços realizados em Cartórios de Notas e que dão segurança e eficácia aos atos pessoais e patrimoniais das pessoas.
Serviço Cidade do Rio:
Evento: Jornada Notarial no Rio de Janeiro
Data: Sábado, 19 de outubro de 2024
Horário: Das 10h às 17h
Locais: Shopping Tijuca - Piso G1 - Av. Maracanã, 987 - Rio de Janeiro e
Vogue Square – 1º piso – Centro Cultural Vogue Square – Barra da Tijuca – Av. das Américas, 8585.
Serviço Resende:
Evento: Jornada Notarial em Resende
Data: Sábado, 19 de outubro de 2024
Horário: Das 10h às 15h
Locais: Miraggio Beach Club - Rua C 241 - Morada do Bosque – Resende e FOX - Centro de Treinamento - Av. Marcílio Dias – Resende – RJ.
Sobre o CNB/RJ
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado do Rio de Janeiro. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização e a prevenção de litígios.