O evento reúne autoridades, acadêmicos e especialistas para debater os desafios do processo imigratório no âmbito do Estado de direito, incluindo os arcabouços legais no Brasil e em Portugal, além de questões sociais, raciais e de memória
 

A FGV Justiça, em parceria com a Lisbon Public Law, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, realiza, no dia 23 de setembro, o seminário Imigração sustentável num Estado social de direito. Gratuito e aberto ao público, o encontro ocorre das 9h às 13h30, no auditório do 12° andar da Fundação Getulio Vargas, Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro.

Os movimentos migratórios do século XXI envolvem diversas causas, como conflitos geopolíticos, desastres climáticos, condições e oportunidades de trabalho, fuga da violência e perseguições políticas. Ao escolher seus destinos, os imigrantes consideram várias questões, inclusive relacionadas às afinidades cultural e idiomática, elevando o fluxo de migração entre Brasil e Portugal, por exemplo. Assim, fazem-se necessárias reflexões sobre as medidas necessárias para que os países receptores de imigrantes promovam políticas sustentáveis de acordo com os princípios do Estado social de direito.

A partir da apresentação dos resultados da pesquisa consubstanciada no estudo “Opinião pública sobre imigração em Portugal”, o seminário propõe o debate sobre os desafios da imigração sustentável num Estado social de direito. Ao longo da manhã, os palestrantes discutirão desde o tratamento da imigração no âmbito da seguridade social, que abrange saúde, assistência e previdência, até os aspectos humanitários das imigrações, que englobam os direitos humanos e, especificamente, o racismo e a xenofobia.

No âmbito do Estado de direito, também será discutido o arcabouço normativo tratando das imigrações em Portugal e no Brasil, trazendo reflexões das duas legislações no que diz respeito à imigração e ao papel do advogado na recepção dos imigrantes. Outro tópico importante no escopo do seminário é o setor social como área de acolhimento e proteção de imigrantes, discutindo a reconstrução da identidade na imigração, o panorama do refúgio e os desafios da recepção digna de imigrantes no sistema de educação pública.

Para abordar o tema proposto, o encontro contará com acadêmicos e especialistas, com o objetivo de refletir sobre os processos imigratórios em sua totalidade. O evento é coordenado pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e coordenador acadêmico do FGV Justiça, Marcus Abraham, e pelas professoras da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pesquisadoras do Lisbon Public Law, Ana Rita Gil e Vladyslava Kaplina.

 

SERVIÇO: 

 

8:30h – CREDENCIAMENTO 

 

9h – MESA DE ABERTURA 

Marcus Abraham I Coordenador acadêmico da FGV Justiça e desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Luciano Bandeira I Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ

Ana Rita Gil I Professora da Faculdade de Direito e pesquisadora do Lisbon Public Law

Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros I Diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça do Brasil

 

9h35 às 10h05 | APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO ESTUDO DO LPL SOBRE INQUÉRITO À POPULAÇÃO PORTUGUESA SOBRE IMIGRAÇÃO SUSTENTÁVEL 

Ana Rita Gil I Professora da Faculdade de Direito e pesquisadora do Lisbon Public Law

Vladyslava Kaplina I Professora da Faculdade de Direito e pesquisadora do Lisbon Public Law

 

10h05 às 11h05 | PAINEL I: OS DESAFIOS DA IMIGRAÇÃO SUSTENTÁVEL NUM ESTADO SOCIAL DE DIREITO 

Thiago Amparo I Professor da FGV Direito SP e da FGV RI e colunista no Jornal Folha de S. Paulo

Lilian Emerique I Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenadora do Laboratório de Inovação, Pesquisa e Observação em Direito, Democracia e Representações da América Latina e Eixo Sul

William Douglas I Desembargador no Tribunal Regional Federal da 2º Região

 

Moderadora: 

Ana Rita Gil I Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11h20 ÀS 12h20 | PAINEL II: ARCABOUÇO NORMATIVO TRATANDO DAS IMIGRAÇÕES EM PORTUGAL E NO BRASIL E O PROBLEMA DA “IMIGRAÇÃO SUSTENTÁVEL” 

Ana Rita Gil I Professora da Faculdade de Direito e Pesquisadora do Lisbon Public Law

Marieta de Moraes Ferreira I Diretora da Editora FGV, doutora em História pela Universidade Federal Fluminense, com estágio pós-doutoral na École des Hautes Études en Sciences Sociales e na Universidade de São Paulo.

Floriano Teixeira Filho I Presidente da Comissão Especial de Direito Imigratório da Ordem dos Advogados do Brasil

 

Moderadora: 

Vladyslava Kaplina I Professora da Faculdade de Direito e pesquisadora do Lisbon Public Law

 

12h20 às 13h20 | PAINEL 3: A IMPORTÂNCIA DO SETOR SOCIAL NO ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO DE MIGRANTES 

Camila Daniel I Columbia Professor and researcher, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Davide Torzilli I Chefe de escritório da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) no Rio de Janeiro

Renan Ferreirinha I Secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro Moderação

 

Moderador: 

Maurício Parada I Professor do Departamento de História da PUC-Rio

Imigração sustentável num Estado social de direito  

Data: 23/09

Horário: 8h30 às 13h30
Local: Auditório 12° Andar (Edifício Sede) - Praia de Botafogo, 190 

Inscrições: Link