CEO Juventude Barra Mansa
CEO & Diretor de Conteúdo

Johnes Hebert Victal Evangelista

Liderando a comunicação da Juventude Barra Mansa/RJ. Especialista em Educação e Direitos Humanos. Acadêmico Imortal pela ACILBRAS (Cadeira nº 1356) e Defensor da Cultura Mundial, Johnes é Licenciado em Letras e Pedagogia, com especialização em Universidade Federal. Líder estudantil de projeção nacional, foi protagonista na entrega da carta em defesa do PRONATEC à Presidência da República. Avaliador científico (FEMIC/UFCA) e autor com publicações internacionais na Colômbia e em editoras de alto impacto, possui expertise em Inovação Educacional e Gestão de Políticas Públicas. Sua atuação une o rigor acadêmico à mobilização social, consolidando a Juventude-BM como uma fonte de informação auditada, técnica e comprometida com a transparência pública diretamente do Sul Fluminense para o mundo.

Varejo conquista importante decisão do STJ sobre ressarcimento de ICMS

Publicado em: agosto 24, 2024 | Por Johnes Hebert


O setor varejista brasileiro acaba de receber uma excelente notícia. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) facilitou o processo de ressarcimento ou compensação de valores de ICMS pagos a maior, oferecendo às empresas a chance de recuperar capital que, por vezes, foi indevidamente comprometido. Esta decisão representa um alívio significativo para o varejo, especialmente em tempos de margens reduzidas e desafios econômicos.


“Em tempos de margens apertadas e pressão econômica, essa vitória não poderia ser mais oportuna. Empresas que, ao longo dos anos, recolheram ICMS além do necessário, agora têm o respaldo legal para buscar a restituição dos valores pagos. Essa restituição pode ser um diferencial estratégico, permitindo investimentos em áreas-chave do negócio”, afirma Ana Paula de Raeffray, do Raeffray e Brugioni Advogados.


Ana Paula complementa: “No entanto, para se beneficiar dessa decisão, é crucial que as empresas realizem uma análise criteriosa de sua contabilidade e identifiquem os montantes passíveis de restituição. Este é um processo que exige não apenas conhecimento técnico, mas também uma compreensão profunda das implicações legais envolvidas.”


A decisão do STJ representa uma oportunidade única para o varejo brasileiro recuperar recursos significativos e fortalecer suas operações. As empresas que agirem rapidamente poderão se beneficiar desse importante precedente, inaugurando uma nova era de justiça tributária no setor.

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