Movimento criado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e pela Rede Advocacy Colaborativo (RAC) mobilizará junto com 72 organizações da sociedade civil o Congresso Nacional, do dia 14 de maio a 28 de junho, com uma série de eventos a fim de avançar a pauta socioambiental no Congresso
As eleições de 2022 elegeram um Congresso mais conservador e pouco aderente às pautas socioambientais e climáticas. Neste cenário, a primeira edição da Virada Parlamentar Sustentável teve o desafio de pautar os avanços possíveis no debate socioambiental. Neste ano, em sua segunda edição, a VPS pretende ampliar a base de apoio às pautas e criar pontes entre a sociedade civil, a academia e o parlamento.
Para os organizadores, reside no Congresso Nacional a chave para a transição verde, por meio da criação de um novo e mais avançado arcabouço legal para as políticas públicas ambientais necessárias. Embora seja grande o desafio, o movimento conta com um contexto favorável, em que o Brasil volta a ocupar uma posição relevante no cenário internacional em relação aos temas ambientais e climáticos, e onde toda a população brasileira olha para seus representantes buscando respostas para as sucessivas crises climáticas que vêm atingindo tão duramente o país.
“Trazer parlamentares de todo o espectro político e ideológico para o campo da sustentabilidade é o maior anseio deste movimento, e formar maiorias que viabilizem os avanços necessários na agenda socioambiental brasileira”, explica Marcos Woortmann, Diretor Adjunto do IDS e coordenador da Virada Parlamentar Sustentável.
Serão seis semanas de eventos (entre 14 de maio e 28 de junho) trazendo evidência a matérias legislativas ambientais diversas, que já estão em tramitação ou que serão apresentadas nos eventos. Alguns exemplos são a PEC 37/2021, a “Lei Mais Urgente do Mundo”, que defende a segurança climática como direito fundamental na Constituição Federal, o PL 4129/2021, que cria diretrizes para o estabelecimento de planos locais de adaptação climática, e a regulamentação da Reforma Tributária em seus impactos na saúde, na inclusão social e na sustentabilidade.
Também acontecerão eventos com perfil educador e formativo para assessorias parlamentares, o grande público e a sociedade civil organizada, como seminários, oficinas, cursos e cine-debates, além de uma programação artística, cultural e atividades externas que reforçarão o engajamento voluntário fora do ambiente do Congresso Nacional.
“A Virada visa costurar as alianças possíveis entre o parlamento e seus eleitores, tecer redes, tudo isso está no alicerce da promoção da conservação ambiental e social, como um elemento constitutivo do nosso processo democrático e de desenvolvimento”, reforça Carolina Mattar, Diretora Executiva do IDS. “Umbilicalmente conectados, sustentabilidade e democracia caminham juntos para garantir um desenvolvimento rumo a um futuro possível. Com qualidade de vida para as pessoas e para o planeta”, diz.
Serviço:
Data: de 14 de maio a 28 de junho
Local: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes, Distrito Federal - DF
Pré-programação*:
*sujeita a novas inclusões de eventos
ter., 14 de mai. | Café da manhã - Lei do Mar | Salão Nobre
qua., 15 de mai. | AP Mulheres e o fim dos lixões | CDDM
qua., 15 de mai. | Lançamento da campanha "Do meu lixo cuido eu" | Hall da Taquigrafia
ter., 28 de mai. | AP "Como as escolas estão adaptando suas estruturas físicas às mudanças climáticas" | Comissão de Educação - CE
qua., 5 de jun. | Sessão Solene - Dia do Meio Ambiente | Plenário da Ulysses Guimarães
qua., 5 de jun. | Lançamento da exposição "Soluções e desafios para uma transição climática justa" | Hall da Taquigrafia
qui., 6 de jun. | AP Observatório das Florestas Públicas | CPOVOS
qui., 6 de jun. | Gestão pública, sustentabilidade e inovação | Salão Nobre
ter., 11 de jun. | Sessão Solene - Dia do Oceano | Plenário da Ulysses Guimarães
qua., 12 de jun. | AP - Reforma 3S | vários
qua., 19 de jun. | A Segurança Hídrica no Brasil está em risco | Auditório Freitas Nobre
qui., 27 de jun. | IPSA | Nereu Ramos
