Segundo o presidente da autarquia, Cássio Coelho, o Procon tem recebido questionamentos sobre o aumento nos preços de diárias de hotéis e preços de produtos e reservas em quiosques na orla, mas ressalta que, a legislação brasileira, prevê que em mercados competitivos a indicação dos preços é livre.
- De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, fornecedores de produtos e serviços não podem se valer de casos de emergência ou calamidade pública (e de necessidades prementes do consumidor) para aumentar os preços sem justificativa. No entanto, este não é o caso nas denúncias recebidas. - explica Coelho.
Ainda segundo Coelho, os quiosques e hotéis devem expor de maneira clara e precisa sobre tarifas que estão sendo cobradas ao consumidor. “O consumidor não pode ser pego de surpresa quanto essas cobranças”
- As mesas e cadeiras que compõem os estabelecimentos podem ser reservadas como em qualquer outro restaurante. Sendo o consumidor orientado adequadamente sobre os preços cobrados, ele pode optar por contratar os serviços ou não. - ressalta o presidente do Procon.
Para garantir que os consumidores estejam bem informados e apoiados, o Procon-RJ está realizando uma série de ações antes e durante o evento:
Fiscalização de Quiosques e Hotéis: Antes do evento, o Procon-RJ realizou operações de fiscalização em quiosques e hotéis próximos ao local do show. As inspeções visavam garantir o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo informações claras sobre preços e respeito às condições sanitárias e condições de armazenamento de alimentos, além do prazo de validade.
Durante as inspeções, foram observadas algumas irregularidades, como a falta de cartazes informativos obrigatórios em quiosques e hotéis. No entanto, os responsáveis foram orientados a fazer os ajustes necessários para cumprir as regulamentações.
A diretora de fiscalização do ProconRJ, Elisa Freitas, ressaltou que as condições sanitárias encontradas tanto em hotéis, quanto em quiosques, estavam em conformidade com as expectativas do CDC, proporcionando um ambiente seguro e organizado para os consumidores.
Durante as operações, foram distribuídos Guias do Consumidor Turista, com orientações aos consumidores sobre seus direitos previstos no CDC em 3 idiomas, português, inglês e espanhol.
Ações de Orientação nos Aeroportos: Na quinta (02) e sexta-feira (03), equipes do Procon-RJ estarão nos aeroportos Santos Dumont e Galeão, oferecendo orientações aos turistas. Das 10h às 15h, os agentes estarão disponíveis para fornecer dicas, esclarecer dúvidas, mediar conflitos, fazer valer o código de defesa do consumidor e fornecer cartilhas de orientações para os consumidores, já que com o aumento de movimentação nos aeroportos geram mais reclamações e denúncias.
Plantão de Atendimento: No dia do show, 4 de maio, um plantão de atendimento estará em vigor das 10h às 19h. Consumidores podem entrar em contato através dos telefones (21) 99371-9647 e (21) 99332-8289, ou pelo e-mail procontur@procon.rj.gov.br, para assistência imediata.
O presidente do Procon-RJ, Cassio Coelho, enfatizou o compromisso da autarquia em garantir que todos os consumidores presentes no evento tenham seus direitos protegidos. Ele reiterou que a ação do Procon-RJ é fundamental para assegurar que o evento seja aproveitado da melhor forma possível.
O Procon-RJ continuará atento e disponível para atender aos consumidores durante o evento, garantindo que todos possam desfrutar do show da Madonna com tranquilidade.
