A Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itatiaia definiu o dia 22 de junho como a data para a realização do evento e também aprovou o Regimento Interno do encontro. As determinações constam no Decreto n° 4.527, publicado no Boletim Oficial do Município desta terça-feira (28/05). A Conferência, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento e da Comissão Organizadora, vai acontecer no Colégio Municipal Ana Elisa Lisboa Gregori e terá como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social, envolvendo politicas nacional, estadual e municipal”.
Fazem parte da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itatiaia representantes de órgãos públicos, como a Prefeitura e a Câmara de Vereadores, e também entidades da sociedade civil. O evento será presidido pelo Secretário Municipal de Planejamento, Deivid Oliveira.
Segundo ele, a 5ª Conferência tem como objetivo propor a interlocução entre os diversos segmentos da sociedade civil e gestores públicos, sobre assuntos relacionados à Política e ao Desenvolvimento Urbano. O encontro será composto de três grupos de debate e plenária. Na pauta constarão temas como “Articulação entre os principais setores urbanos e o planejamento das políticas públicas”, “gestão estratégica e financiamento e “grandes temas transversais”.
- É importante sensibilizar e mobilizar a sociedade itatiaiense para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes no município, propiciando a participação popular para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre a função social da cidade e da propriedade, estimulando a gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano no município - destaca.
Durante a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itatiaia serão indicadas as prioridades de atuação municipal, estadual e federal, com a eleição dos delegados para participar da 6ª Conferência Estadual das Cidades. Além disso, serão escolhidas as entidades municipais que irão compor o Conselho Municipal da Cidade de Itatiaia.
Os participantes da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itatiaia estarão distribuídos em quatro categorias: delegados (as) com direito a voz e voto na conferência; observadores (as), participantes previamente inscritos e limitada à lotação máxima do ambiente, com direito a voz na eleição das propostas; convidados (as), participantes parceiros da Política Nacional do Desenvolvimento Urbano indicados pelos Conselhos Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Conselho Municipal de Turismo, Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal de Cultura para a participação na conferência com direito a voz na eleição das propostas; e expositores (as) e palestrantes.
A programação do evento inclui o credenciamento dos participantes, entre 8h e 9h e abertura de 9h às 9h30. Entre de 9h30 às 9h50 vai acontecer a apresentação dos delegados e delegadas, e demais participantes com direito a voto. De 9h50 às 12h40 está prevista palestra/painel sobre o tema da Conferência e os eixos dos debates. Em seguida haverá uma pausa para o almoço, entre 12h40 e 13h40.
Na parte da tarde o evento será retomado a partir das 13h40, para discussão dos temas por grupos e definição das cinco propostas prioritárias para cada grupo. Esta fase será concluída até 15h40. Em seguida, até 16h40, acontecerá a plenária final, para apresentação das propostas por temas a serem encaminhadas para a Etapa Estadual. A definição dos delegados e membros da Conferência da Cidade para a Conferência estadual e o encerramento do evento estão previstos para ocorrer entre 16h40 e 18h20.
