Por Edézio Ramos
Na última terça-feira (16/04), no Rio de Janeiro, um caso impressionou a população carioca. Uma mulher entrou acompanhada de um idoso em uma agência na Zona Oeste da cidade e solicitou um empréstimo no valor de R＄17 mil reais. O caso de estelionato só não se consumou porque os agentes do banco desconfiaram do comportamento da mulher e acionaram a polícia. Durante a investigação, que está em andamento, os policiais descobriram que o solicitante do empréstimo que acompanhava a mulher era um cadáver.
O motorista de aplicativo também será ouvido para saber se a pessoa apresentou sinais vitais durante o trajeto até a agência. O fato é que se ficar constatado que ele estava morto no carro, a autora do crime vai responder por vilipêndio de cadáver e pela tentativa de estelionato. Isso porque o corpo se tornou um instrumento, que ela utilizou para viabilizar o crime.
Nos casos mais comuns, o crime ocorre quando uma pessoa utiliza os dados de uma pessoa, porém, com a foto do autor do crime, ou como se fosse um cheque falso. Nesse caso, o cheque falsificado é um instrumento utilizado para viabilizar o estelionato. Já na ocorrência em investigação, a mulher não usou uma ordem de pagamento falsa, mas um cadáver.
Em outros registros de ocorrência, normalmente, alguém se passa por um idoso que já morreu, mas não leva o corpo, essa é a grande diferença. A pessoa que levou o cadáver pode ter pensado na possibilidade de assinar o documento no lugar do titular, mas não conseguiu devido à atenção dos atendentes.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, artigo 212, o autor do crime pode pegar de um a três anos de detenção e pagar multa.
*Edézio Ramos é professor de Direito Penal da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.
Sobre a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio:
A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio é uma instituição de ensino confessional presbiteriana, filantrópica, que se dedica às ciências sociais aplicadas. A instituição é comprometida com a formação de profissionais competentes e com a produção, disseminação e aplicação do conhecimento, inserida na sociedade para atender suas necessidades e anseios, e de acordo com princípios cristãos.
O Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) é a entidade mantenedora e responsável pela gestão administrativa dos campi em quatro cidades do país: São Paulo (SP), Brasília (DF), Curitiba (PR) e Rio de Janeiro (RJ). As Presbiterianas Mackenzie têm missão educadora, de cultura empreendedora e inovadora. Entre seus diferenciais estão os cursos de Medicina (Curitiba); Administração, Ciências Econômicas, Contábeis, Psicologia, Relações Internacionais e Comunicação Empresarial (Rio de Janeiro); Direito (Rio de Janeiro e Brasília).
