Startup especializada em gestão de condomínios reforça que condomínios não são obrigados a declarar IR, mas síndicos e administradoras sim
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uCondo é uma startup especializada em software para administradoras de condomínios. Foto: Divulgação. |
O Imposto de Renda (IR), tributo cobrado pelo governo sobre os ganhos e rendimentos das pessoas físicas e jurídicas, é um tema que costuma gerar muitas dúvidas pela complexidade da legislação tributária, a variedade de fontes de renda (como salário, aluguel, patrimônio e investimentos) e eventuais mudanças no regulamento. A isso soma-se o receio de cometer erros na hora de subir os dados na plataforma do governo e, por isso, muitas vezes, a declaração do IR é deixada para a última hora.
A uCondo, startup especializada em software para administradoras de condomínios, frequentemente esclarece questões sobre a declaração do Imposto de Renda para condomínios residenciais. Contrariando um equívoco comum, a empresa reforça que os condomínios, enquanto entidades jurídicas, não são obrigados a declarar Imposto de Renda, pois se beneficiam de um regime tributário excepcional.
Leo Mack, diretor de operações e cofundador da uCondo, explica que “os condomínios residenciais, por não gerarem renda ou prestarem serviços, não se enquadram ao regime tributário padrão de pessoas jurídicas”. Ele comenta que o condomínio deve apenas apresentar, anualmente, a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) para evitar penalidades sob a forma de multas.
Contudo, Leo alerta que os representantes do condomínio, como síndicos profissionais ou administradoras responsáveis, têm obrigações específicas. “Se esses representantes obtiverem rendimentos sujeitos à incidência do Imposto de Renda, seja como pessoa física ou como jurídica, eles devem apresentar a declaração à Receita Federal”, afirma
Para o síndico que é morador e isento da taxa condominial, mesmo não recebendo um salário por assumir essa função, o valor da taxa deve ser incorporado à sua declaração de Imposto de Renda e classificado como “outras receitas” no formulário. O diretor explica que “isso ocorre porque a isenção da taxa condominial é proporcional a uma compensação pelos serviços prestados, e, portanto, deve integrar a base de cálculo para a apuração do recolhimento mensal obrigatório e do ajuste anual correspondente. A variedade de condomínios no Brasil é extensa e são diversos casos que podem ocorrer de negociações entre condôminos e gestores, recomendo sempre os gestores a buscarem a orientação profissional adequada de uma contabilidade ou departamento jurídico qualificado”.
Em 2024, a Receita Federal estabeleceu que o envio da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) deve ser feito entre 15 de março e 31 de maio. Já para a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), o prazo é até 31 de julho. E para quem faz a gestão do condomínio dentro da plataforma da uCondo, declarar o Imposto de Renda é muito mais prático. O sistema da uCondo reúne todas as informações financeiras do condomínio de forma clara, cronológica e organizada, assim como os documentos relativos com fácil acesso.
“Sempre reforçamos com nossos clientes a importância da compreensão adequada das responsabilidades fiscais, por isso mantemos nosso compromisso em fornecer informações esclarecedoras aos síndicos, gestores e administradoras de condomínios”, comenta Leo Mack.
Sobre a uCondo – Fundada em 2015 por Marcus Nobre (CEO) e Co-founder, Léo Mack (COO) e Co-founder, Juliano Corso (CTO) e Co-founder e Ivan Benkendorf (PM) e Co-founder, em Curitiba (PR), a uCondo é uma startup e plataforma que otimiza a operação das administradoras de condomínios, o dia a dia do síndico e dos funcionários e leva comodidade para os moradores. A uCondo se destaca no mercado por oferecer uma solução inovadora que cabe no bolso: um sistema e aplicativo de comunicação e gestão financeira completa para condomínios, conectando síndicos, administradoras, moradores, porteiros e bancos em um único lugar. A startup faz parte do Órbi Conecta, o principal hub de inovação e empreendedorismo digital de Minas Gerais, e do Cubo Itaú, em São Paulo, o mais relevante centro de fomento ao empreendedorismo tecnológico da América Latina.
Para saber mais, acesse o site da uCondo.
