Projeto de lei, que dever ser encaminhado para aprovação na Câmara, será apresentado na quarta-feira, 12, no auditório da PMVR
A Prefeitura de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão (Seplag), promove nesta quarta-feira, 12, audiência pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. O evento será no auditório da prefeitura, Palácio 17 de Julho, na Praça Sávio Gama, Aterrado, às 14h30.
“A audiência tem o objetivo de garantir a transparência do serviço público e mostrar ao cidadão, de forma clara, para quais áreas é direcionado o recurso dos impostos pagos por eles”, afirmou a secretária de Planejamento, Cora Peixoto da Silva.
A LDO é a peça que norteia a preparação do orçamento municipal, estabelecendo as metas e as prioridades para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. O projeto deve ser elaborado logo no início de cada ano e encaminhado para aprovação do Poder Legislativo.
“Durante a audiência pública, os munícipes podem enviar contribuições e apontamentos, além de fazer questionamentos sobre a LDO”, explicou o subsecretário da Seplag, Paulo César Coutinho da Silva, acrescentando que foram convidados representantes de associações de bairros, por meio da FAM (Federação das Associações de Moradores) e vereadores, mas todos os moradores de Volta Redonda podem participar.
