Projeto de Lei protocolado na Câmara prevê detenção de até quatro anos para crimes brutais como foi o das onças-pintadas, cujo vídeo viralizou nesta semana nas redes sociais
Uma filmagem que mostra um filhote de onça-pintada, vivo, amarrado ao lado do que seriam as cabeças da sua mãe e irmão, abatidos, tem gerado revolta nas redes sociais desde o fim de semana. Organizações ambientalistas lamentaram o episódio e reforçaram a necessidade de maior rigor na legislação brasileira para punir este tipo de crime. Foi com este objetivo que o Deputado Max Lemos (PDT/RJ) protocolou um Projeto de Lei na Câmara Federal para modificar a legislação vigente e aumentar a pena para quem cometer esse tipo de crime.
Atualmente, a lei prevê a pena de seis meses a um ano de reclusão para aqueles que matarem, perseguirem ou caçarem animais sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. De acordo com o PL proposto por Lemos, a punição aumentaria para o período de um a três anos, mais o pagamento de multa. E se o crime for contra animais em extinção, a pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
“Estamos perplexos e horrorizados com tamanha crueldade, desumanidade e violência contra os animais, que foram mortos da forma mais repugnante e aversiva, evolvendo tortura e extrema violência. Sempre fizemos um trabalho voltado à proteção da causa animal. E agora não será diferente! Defendo que é extremamente necessário aumentar a punição pela morte de animais silvestres da fauna brasileira”, argumenta Lemos.
O PL seguirá para o debate nas comissões competentes. No entanto, o autor da proposta pede urgência na tramitação. “Precisamos urgentemente pressionar pela aprovação desse Projeto de Lei para que endureçamos as penas e que não se permita que tal atrocidade saia impune. Assassinos como esses, mesmo que pegos, não passarão nem mesmo um dia na cadeia, pois hoje, a pena para este crime é de apenas seis meses a um ano, podendo ser convertida. Maltratar animais é crime! E a punição precisa ser severa!”, concluiu o deputado Max
