Estão na lista localidades nos estados da Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em nove cidades do País que enfrentam desastres naturais. As portarias que oficializam as medidas foram publicadas na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que registram estiagem. São quatro localidades do Rio Grande do Sul: Barra do Guarita, Jóia, Miraguaí e São Francisco de Assis. A cidade de Remanso, na Bahia, enfrenta o mesmo tipo de desastre.
Por outro lado, três municípios tiveram episódios de chuvas intensas. São os casos de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso; Santo Antônio de Pádua, no Rio de Janeiro; e Tatuí, em São Paulo. Já Nova Venécia, no Espírito Santo, registrou inundações.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
