Com o documento, os moradores podem solicitar junto ao cartório a regularização do imóvel, por meio do usucapião, e atualizar o dono da propriedade
O feriado da Proclamação da Independência foi comemorado de uma forma especial por 77 moradores da Rua Santana, no bairro Vista Bela, em Barra Mansa. Eles receberam das mãos do prefeito Rodrigo Drable o termo de reconhecimento de posse de seus respectivos imóveis.
- É com imensa alegria que a Prefeitura entrega a declaração de reconhecimento de posse aos moradores que, com muito esforço, construíram os imóveis na Rua Santana e neles moram há mais de cinco anos, de forma mansa e pacífica. Este é o primeiro passo para que os moradores possam os moradores podem solicitar a regularização do imóvel, por meio do usucapião, junto ao cartório, de forma totalmente gratuita, reconhecendo quem é o dono da propriedade – detalhou o prefeito.
Ele declarou ainda que, em breve, retornará à localidade para anunciar novas intervenções e melhorias. “Já estamos trabalhando na drenagem da rua com a instalação de aproximadamente 250 metros de rede que vão melhorar a qualidade de vida de todos os moradores. As novas obras serão realizadas em parceria com o governador Cláudio Castro, a quem eu agradeço por viabilizar a realização de muitas obras importantes em nossa cidade. E tem muita coisa boa vindo por ai, inclusive a entrega do termo de posse aos moradores das Ruas Agenor José dos Santos, Antídio José dos Santos e Darci Noronha Filho”.
A dona de casa Maria Cleuza da Silva Dias, de 65 anos, foi a primeira moradora a receber o termo de reconhecimento de posse. Emocionada, relatou que mora na casa junto com filhos e netos. “Ser dona da própria casa traz dignidade e segurança. Aqui criei meus dois filhos e agora estou acompanhando o crescimento dos meus dois netos. Estou muito feliz por viver este momento. Agradeço ao prefeito Rodrigo Drable e toda a sua equipe”.
A entrega do documento de reconhecimento de posse foi acompanhada pelos secretários de Planejamento Urbano, Eros dos Santos, e de Assistência Social e Direitos Humanos, J.Chagas, além do presidente da Câmara, vereador Luiz Furlani e o vereador Dudu Pimentel.
O presidente da Associação de Moradores do bairro, Tom Teixeira, lembrou que a luta pelo termo de reconhecimento de posse começou em 2011, mas foi em 2019 que conversou com Rodrigo Drable sobre a questão. “Em 2020, o processo para a emissão do documento foi iniciado, mas suspenso temporariamente por conta da Pandemia da Covid-19. Em 2022, os trabalhos foram retomados pela Secretaria de Habitação e hoje recebemos este documento, que é de grande importância para nós, moradores. Agradeço muito a prefeitura e o gerente do setor de Recadastramento Imobiliário, Fabiano Justo, que não mediu esforços para atender a nossa comunidade e tornar realidade o termo de reconhecimento de posse”, ressaltou.
AÇÃO SOCIAL – Durante o evento, a Secretaria de Assistência Social ofertou alguns serviços aos moradores do bairro Vista Bela, como corte de cabelo, orientações sobre o CadÚnico, Vale Social e Sub-registro e a emissão de segunda via de documentos.
Houve ainda a distribuição de pipoca e algodão doce, gratuitamente, para as crianças presentes ao evento.
