Projeto do Governo Federal tem a finalidade de fortalecer vínculos familiares. Visitas às gestantes começam na próxima semana
A Prefeitura de Barra Mansa, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), iniciou nesta semana os treinamentos com as equipes responsáveis pelo ‘Programa Criança Feliz’. O projeto, ligado ao Ministério da Cidadania, tem o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
O secretário da Pasta, J. Chagas, falou da importância do trabalho para Barra Mansa e o impacto que irá trazer na vida da população. “Estamos muito felizes de estar iniciando esse programa, que é elaborado pelo Governo Federal. É um trabalho em rede, que conta com o apoio de outras Secretarias. A partir de uma pesquisa, verificou-se que crianças que têm a primeira infância estruturada, crescem jovens e adultos melhores. Então o foco é fortalecer os vínculos familiares”, destacou.
De acordo com a gerente da Proteção Social Básica, Cátia Batista de Souza, a ação irá abranger todos os bairros da cidade. “Neste primeiro momento já temos pactuado a realização de 1200 atendimentos por mês. Atualmente temos 53 visitadores e quatro supervisores, que serão distribuídos a partir do mapeamento das localidades”, pontuou Cátia, acrescentando que os trabalhos irão começar pelas gestantes.
“As primeiras visitas serão com as gestantes inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que atualmente são cerca de 310. Já entramos em contato com a Secretaria de Saúde, que nos informou que em sua rede estão cadastradas por volta de 800. Faremos a busca ativa dessas mulheres para fazer todo o acompanhamento”, completou.
Cátia informou ainda que o programa será desenvolvido em duas etapas. “Primeiro as equipes farão visitas domiciliares, dando orientações sobre a cultura do cuidado, afeto, da comunicação positiva e do brincar, favorecendo o exercício da parentalidade. Em seguida faremos a intersetorialidade, com o intuito de promover a integração das políticas públicas para o fortalecimento e promoção dos direitos da criança”, explicou.
Uma das supervisoras do programa, Márcia Estrela, informou que além das equipes de visitadores, o programa contará com uma rede de apoio. “Teremos um comitê gestor, que será formado por: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Saúde, Educação e Ordem Pública; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Tutelar; Cras; Creas; Cemae; Apae; Ministério Público; Juizado da Infância e Juventude; Câmara de Vereadores; Associações de Moradores; e lideranças religiosas. Esse comitê fará reuniões periódicas para alinhar os casos acompanhados pelos visitadores”, lembrou.
O Programa
O Criança Feliz está alinhado ao Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), que estabelece diretrizes para a criação e implementação de políticas públicas para a primeira infância, e com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Possui como público prioritário: gestantes, crianças de até 3 (três) anos e suas famílias inscritas no Cadastro Único; crianças de até 6 (seis) anos e suas famílias beneficiárias do BPC 2; crianças de até 6 (seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; e crianças de até 72 (setenta e dois) meses inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, que perderam ao menos um de seus responsáveis familiares, independente da causa de morte, durante o período Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
