Medida inclui os municípios de Ipixuna e Itamarati, no Amazonas, Queimados, no Rio de Janeiro, e Erval Velho e Ponte Serrada, em Santa Catarina
Brasília (DF) 13/05/2022 -- O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais cinco cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial da União. Confira neste link.
Dos cinco municípios que obtiveram o reconhecimento federal, dois enfrentaram inundações: Ipixuna e Itamarati, no Amazonas. Já a cidade de Queimados, no Rio de Janeiro, foi atingida por chuvas intensas.
Em Santa Catarina, as cidades de Erval Velho e Ponte Serrada tiveram a situação de emergência reconhecida em razão da estiagem.
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
