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PREFEITURA ABRE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS MUSICAIS DE RESENDE PARA CONTRATAÇÃO EM APRESENTAÇÕES NESTE ANO

Chamamento público visa atender programação sistemática e do calendário de eventos ou atividades artísticas da Casa da Cultura e da Prefeitura


A Prefeitura de Resende, por meio da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda (FCCMM), abriu as inscrições para o Edital de Chamada Pública para credenciamento de artistas e grupos musicais visando a contratações de eventuais apresentações artísticas no exercício de 2022. As inscrições seguem até o dia 25 de março deste ano. O chamamento público busca atender a programação sistemática e do calendário de eventos e atividades artísticas da Casa da Cultura e da Prefeitura.


O edital está disponível na página inicial do site institucional da Prefeitura (www.resende.rj.gov.br) e também pode ser acessado pelo link (https://resende.rj.gov.br/conteudo/downloads/MIN6593-2022-CP-Chamada-Publica-credenciamento-de-artistas-e-bandas-FCCMM-Cultura.pdf) ou seguindo o passo a passo: Página Inicial > Clique em “Chamada Pública para o Credenciamento de Músicos e Bandas”.


As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas, preferencialmente, de forma on-line, por meio do e-mail credenciaresende@gmail.com, no período de 14 a 25 de março de 2022, até as 20h. Caso seja necessário, os interessados poderão efetuar a inscrição presencialmente na sede administrativa da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, localizada na Praça Oliveira Botelho, nº 298, no Centro, em Resende, de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 17h30.


No ato da inscrição, os artistas devem preencher a ficha com as seguintes informações: requerimento para credenciamento; clippings, reportagens, portfólio, link de vídeo, críticas publicadas sobre o profissional de arte e cultura e/ou o trabalho artística, que comprove atuação na área de, no mínimo, cinco anos; e link contendo material de aúdio/vídeo recente do Artista/Grupo Musical. A efetivação do credenciamento acontece no momento da apresentação dos documentos citados. Também são exigidos documentos do artista credenciado, pessoa física ou representante de artistas/grupos musicais: cópia legível da cédula de Identidade Civil; cópia legível do CPF; comprovante de endereço residencial; e cópia simples do Ato Constitutivo: Estatuto ou Contrato Social, devidamente registrado. No caso de inscrição de Microempreendedor Individual (MEI), deve apresentar certificado correspondente. A pessoa jurídica deverá comprovar que a área de atuação é compatível com os termos do edital, além de possuir sede em Resende; e certidão negativa de débitos municipais. Cada interessado poderá representar apenas um único artista ou grupo musical.


Vale lembrar que o interessado em participar desta chamada deverá ter o registro homologado no Cadastro Cultural de Resende e, caso não o tenha, deverá se cadastrar por meio do link https://forms.gle/ZHnKPv4k8DP4E2B7A.


O presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Thiago Zaidan, enfatizou a importância deste credenciamento do município.


— É uma oportunidade muito importante para os artistas e grupos musicais de Resende divulgarem seus trabalhos e interagirem com a população. O ‘Música na Feira’, por exemplo, é um projeto de muito sucesso e consolidado no cotidiano das pessoas que frequentam a Tradicional Feira Livre do Parque das Águas, no bairro Jardim Jalisco. Além de dar destaque às atrações regionais, o evento traz como benefícios o fomento da economia local e o escoamento da produção agrícola. Esperamos contar com grandes atrações e apresentações de diversos gêneros musicais que vão animar os domingos na feira e outros eventos do calendário oficial – destacou.


Vale informar que membros da Comissão de Avaliação Técnica da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, funcionários, ocupantes de cargos comissionados ou estagiários da Prefeitura Municipal de Resende, bem como seus cônjuges e familiares até terceiro grau, não estão aptos a concorrer neste edital. A Casa da Cultura poderá ceder servidores para as apresentações a título de músicos convidados, sem qualquer ajuda de custo.


Thiago Zaidan lembrou que, durante a seleção das propostas artísticas, serão avaliados os seguintes critérios: relevância artística; e singularidade, analisando criatividade e originalidade.


O valor estimado nesta Chamada Pública está em R$ 39.600,00. Para fins deste credenciamento, será pago o valor de R$ 600,00 por apresentação do Artista ou Grupo Musical.


CRONOGRAMA


As inscrições começaram no dia 14 de março de 2022 e seguem até as 20h de 25 de março de 2022. A avaliação será realizada nos dias 28 e 29 de março. A vigência do credenciamento será de 360 dias após a homologação do resultado, podendo ser renovável por igual tempo, durante o qual os credenciados poderão ser convocados para apresentação.


A publicação do resultado está prevista para acontecer no dia 1º de abril de 2022, por meio da página eletrônica oficial da Prefeitura (www.resende.rj.gov.br). A interposição dos recursos ao resultado poderá ser feita nos dias 4 e 5 de abril de 2022. A divulgação do resultado final deverá ser realizada no dia 8 de abril de 2022 no site da Prefeitura (https://resende.rj.gov.br/funda-o-casa-da-cultura-macedo-miranda/mais). O ato de convocação será por e-mail ou outro meio que a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda entender apto.