PL, de autoria do deputado Ronaldo Anquieta, entra em pauta nesta quinta-feira
Boas notícias para os universitários. Será votado em regime de urgência, na quinta-feira (09/12), na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei que cria o Programa Bolsa Universitária de assistência estudantil no âmbito do estado do Rio de Janeiro. A PL 5115/2021 é de autoria do deputado estadual Ronaldo Anquieta.
O projeto prevê que cada estudante contemplado poderá receber até R$ 500 por mês para ajudar a pagar os estudos. "Nossa proposta visa implementar uma política pública de assistência estudantil, além de investir na promoção de políticas públicas de acesso à educação superior e direitos da juventude. O objetivo é viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e evasão. Tenho certeza de que os meus colegas deputados irão aprovar e nós vamos fazer um gol de placa ajudando essa turma que tanto precisa", declarou Ronaldo Anquieta.
De caráter educacional e social, o programa tem por objetivo conceder bolsas de estudos a alunos universitários cuja renda familiar bruta seja de até seis salários mínimos, regularmente matriculados em instituições de ensino superior de natureza privada, com funcionamento autorizado pelo Ministério da Educação.
