Publicado em:
janeiro 29, 2020 |
Por Johnes Hebert
Reajuste, que é anual e obrigatório por
lei, é o menor dos últimos 11 anos em Resende
As
tarifas praticadas pela concessionária Água das Agulhas Negras, responsável
pelos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em
Resende, serão reajustadas em 2,16%. Em valores, o metro cúbico vai passar de
R$ 2,40 para R$ 2,45. O decreto que oficializa a alteração já foi publicado e
vale para as contas de janeiro.
É
o menor percentual de reajuste permitido nos últimos 11 anos, desde que a Água
das Agulhas Negras assumiu a prestação serviço, ainda em 2008. O valor foi
calculado a partir da inflação que incidiu sobre os insumos (produtos químicos,
energia, etc.) mais usados pela concessionária.
O
reajuste da tarifa de água é anual e obrigatório, por força do contrato de
concessão assinado em 2007. No entanto, a atual gestão vem mantendo com a
concessionária Água das Agulhas Negras os menores índices de reajuste dos
últimos anos.
Pelo
contrato, o percentual do reajuste é sugerido pela concessionária e depois
conferido pela SANEAR (Agência de Saneamento do Município de Resende), que
recomenda a aprovação ou veto para o Executivo. Neste ano, a recomendação foi
para aprovação do percentual de 2,16% sugerido pela concessionária.
Menores índices históricos
Desde
que o atual governo assumiu, foram validados os menores índices de reajuste na
série histórica desde a privatização do serviço. A exceção foi em 2019, quando
um embate jurídico entre a prefeitura e a Água das Agulhas Negras acabou
vencido pela concessionária. Na época, a prefeitura permitiu um reajuste de no
máximo 4,05%, enquanto a Água das Agulhas Negras conseguiu aprovar um
percentual de 11,51%.
Confira os índices de reajuste nos
últimos 11 anos
2009
– 11,72%
2010
– 11,02%
2011
– 9,17%
2012
– 15,31%
2013
– 13,98%
2014
– 8,55%
2015
– 7,58%
2016
– 22,86%
2017
– 4,14%
2018
– 3,83%
2019
– 11,51% (Percentual praticado por força de decisão judicial concedida à
concessionária Água das Agulhas Negras, depois que Prefeitura tentou impor que
o reajuste fosse no máximo de 4,05%)
2020
– 2,16%
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