Projeto desenvolvido pela E.M. Maria Dulce Chaves já está entre os 39 melhores do país e é o único do Estado do Rio na categoria
A Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves é a única do Estado do Rio de Janeiro concorrendo ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). A unidade foi uma das 39 escolhidas para a fase final do prêmio, que este ano bateu recorde de inscrições e envolveu todo o país. A entrega do prêmio será no dia 8 de novembro, em Brasília.
A
premiação está em sua oitava edição e tem como principal
objetivo valorizar as melhores práticas que atuam sobre a
importância social dos tributos e sua correta aplicação em
benefício da sociedade. A Coordenação-Geral da premiação
homologou 301 trabalhos inscritos, sendo 216 escolas e 85
instituições, que vieram de 23 estados e do Distrito Federal. O
prêmio une ideias e propostas de escolas públicas, universidades
federais, estaduais, prefeituras, secretarias de finanças e
tributação, tribunais de contas, dentre outras que atuam com as
temáticas da função social dos tributos, da qualidade do gasto
público e do acompanhamento do retorno dos recursos à sociedade.
Das
216 escolas, 39 foram selecionadas para a fase final do prêmio e
entre elas está a unidade de Resende, que se inscreveu com o projeto
"Cidadania na Ponta da Língua e do Lápis". A iniciativa
envolve 90 alunos do 2º ao 5º ano, de 7 a 11 anos, que participam
de diversas ações dentro e fora da sala de aula. A base de tudo é
a importância do cidadão pedir a nota fiscal após as compras,
entendendo o que isso representa em retorno para a sociedade. O
retorno, segundo a professora Anelise da Conceição Nogueira, tem
sido extremamente positivo.
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Os alunos abraçaram a ideia e os pais hoje nos contam que não
conseguem mais comprar sem pedir a nota fiscal. Nossa expectativa é
muito grande de ganhar o prêmio, devido ao trabalho realizado. Para
nossa escola já é uma grande Vitória estar entre as 39 escolhidas
na etapa regional - disse a professora.
Após
receberem e trabalharem conhecimentos específicos sobre o tema, os
alunos deram um passo adiante. Com orientação da professora, eles
elaboraram panfletos e partiram para conscientizar também a
comunidade. Houve entrega do material para motoristas, para donas de
casa e até mesmo nos comércios que ficam perto da escola.
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As crianças já entendem bem o papel delas como cidadãs e a
importância de pedir a nota fiscal, do ganho que isso pode
significar para a comunidade. É um grande trabalho social, a partir
da educação fiscal - afirmou a professora.
Resende
tem recorde de investimento público
Indo
ao encontro das lições em sala de aula, a Prefeitura de Resende
bateu recorde do total de investimentos públicos dividido por
habitante em 2018. O dado consta no relatório econômico financeiro
feito pelo governo municipal, que foi finalizado e será apreciado
pelo Tribunal de Contas do Estado-RJ. Em uma conta geral, cada
cidadão recebeu da administração municipal o equivalente a R$
248,20 em forma de investimentos ao longo do ano. Esse número é
obtido pela divisão entre o valor dos investimentos feitos pela
prefeitura (R$ 31,5 milhões) pelo total da população do município
(126.923).
O
total investido consta no orçamento realizado pela prefeitura ao
longo de 2018 enquanto a população é definida pelo IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) com base em dados de 2017. O
valor obtido de R$ 248,20 representa um salto gigantesco ao que vinha
sendo praticado ao longo dos últimos seis anos e mais ainda em
comparação ao que foi investido no primeiro ano da atual gestão.
Em 2017, a prefeitura conseguiu investir apenas R$ 52,00 por
habitante. Em 2015, esse valor era de R$ 72,46 e em 2016 chegou a R$
94,55.
A
partir do relatório, o resultado do trabalho de gestão está
quantificado em retorno financeiro para a população e pode ser
medido ainda nas obras que ganharam a cidade entre 2018 e 2019.